Resumo Inventário E Partilha

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nas decisões sobre quais áreas serão licitadas para concessão. Com os dados técnicos do pré-sal, a ANP colabora com o Ministério de Minas energia na definição das áreas a serem licitadas sob o regime de partilha. É conduzida por uma diretoria colegiada, composta de um diretor-geral e quatro diretores com mandatos de quatro anos não coincidentes. Sessões deliberativas da diretoria emitem portarias, resoluções e instruções normativas…

Resumo de Embargos de Terceiro • Conceito segundo Humberto Theodoro Junior: “remédio processual que a lei põe à disposição de quem, não sendo parte no processo, sofre turbação ou esbulho na posse de seus bens por atos de apreensão judicial, em casos como penhora, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, etc. (art. 1.046, CPC)” • Em resumo, os requisitos são: 1. Existência de medida executiva em processo alheio; 2. Atingimento de…

Projetos pela Universidade Politécnica Salestina do Equador e curso in Company pela PETROBRAS. POR QUE E PARA QUE CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES é um artigo composto por 23 páginas, organizado por tópicos e subtópicos. Inicialmente Destri faz um resumo mostrando que o artigo é resultado de diversas reflexões, pesquisas e práticas sobre o uso da contabilidade nos mais diversos ambientes produtivos da economia. Ele pretende gerar reflexões acerca da importância da contabilidade, sua…

disposição testamentária motivada em uma das causas previstas em lei3. Direito de Representação VENOSA. Sílvio de Salvo. Direito Civil – Direito das Sucessões. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 70. 1 AMORIM, Sebastião Luiz; OLIVEIRA, Euclides. Inventario e Partilha. Direito das Sucessões. 12 ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda, 1999. p. 30. 2 3 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 398. x Consiste na…

.................................................................................................................... 10 Lista de quadros, gráficos, figuras e diagramas ..................................................................... 11 Resumo /Abstract ........................................................................................................................ 13 Introdução ..................................................................................................

Resumo das Aulas de Direito Civil - Direito de Família Evolução dos paradigmas da família: A família constituía-se pelo casamento que era regularmente precedido pelo esponsais. O casamento era a regulamentação social do instinto de reprodução. Desse modo, a família protegida no CC/16 era patriarcal, fundada no casamento, no patrimônio, hierarquizada e heterossexual, demarcava as funções do homem e da mulher e determinava formas de conduta para cada um. Com o advento da CF/88, ocorreu uma

opiniões/sugestões e ao professor orientador pela atenção e respeito ao trabalho ora apresentado...... 3 DEDICATÓRIA .....dedico a minha mãe pelo apoio, tolerância e por acreditar em mim incondicionalmente...... 4 RESUMO O presente trabalho monográfico tem como escopo proceder a uma análise preliminar dos conceitos inerentes ao Direito Sucessório e de seus institutos peculiares. Visa, ainda, clarificar em que consiste a reprodução assistida, suas…

CONCLUSÃO................................................................................................................. 59 REFERÊNCIAS.............................................................................................................. 63 7 RESUMO O objeto deste trabalho é demonstrar o regramento jurídico atual da exclusão do herdeiro por indignidade. Faz um sucinto traço histórico do advento da indignidade e sua introdução no ordenamento jurídico pátrio. Faz breves…

RESUMO O objetivo geral deste trabalho é analisar a nova Lei n. 11.441, que entrou em vigor em 04 de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010, ambas visam a desburocratização da dissolução conjugal, o que reflete o cunho político da atual legislação brasileira em desdramatizar a separação e o divórcio, sem responsabilizar as partes envolvidas. A sociedade brasileira caminha a passos largos no sentido da completa eliminação da culpa do cenário…

................ |18 | |Interdito Proibitório.......................................................................... |19 | |Inventário e Partilha........................................................................ |20 | |Investigação de Paternidade..............................................................