Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

A TENSÃO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E CORREÇÃO NO PROPÓSITO DE UMA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO A PARTIR DE JÜRGEN HABERMAS THE TENSION BETWEEN LEGAL SECURITY AND THE CORRECTION IN PURPOSE OF JÜRGEN HABERMAS’S DISCOURSE THEORY OF LAW Eduardo Seino Wiviurka1 RESUMO: Tendo por referencial teórico Jürgen Habermas, esta pesquisa analisa como que este filósofo problematiza a tensão entre a segurança jurídica e a correção normativa, tanto no momento da criação de normas quanto em sua…

Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo 8 de março 2013 Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. Professor: Flavio Talamonte. Alunos: Augusto Ribeiro Bandeira – Mat. 2007.15455 Vagner Haila Caroline Cavalcante Sousa – Mat. 200924496

Revista Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da…

Soares Sumário: Introdução; 1 Coisa julgada e o seu princípio da intangibilidade: assentados em base constitucional ou infraconstitucional?; 2 Coisa Julgada Inconstitucional: ato jurídico inexistente?; 3 Relativização da coisa julgada inconstitucional sob a luz do princípio da supremacia da Constituição; Conclusão; Referências. RESUMO Estudo teórico acerca da admissibilidade da desconstituição da coisa…

Introdução Nesse texto iremos saber um pouco mais sobre a característica da moral do direito, as diferenças entre direito e moral do direito moderno, entre outros tópicos, a influencia da moral do direito, e a influencia do direito na moral. RESUMO DA OBRA 1. Características da moral A resposta depende da nossa visão entre definição e a função do direito, não existindo uma solução certa.Para formar e fundamentar essa opinião, é imprescindível conhecer o que e a moral, para em…

Resumo de Lógica Jurídica A prática jurídica consiste, fundamentalmente, em argumentar. O mundo da experiência jurídica é o mundo da palavra da linguagem. “O raciocínio jurídico (...) tem sentido argumentativo: raciocinar juridicamente é uma forma de argumentar”. A argumentação significa, em sentido lato, fornecer motivos e razões dentro de uma forma específica. Não adianta ao profissional do Direito saber tudo o que está previsto nas normas, decorar artigos, leis, se ele não consegue organizar

NOCÕES BÁSICAS DE DIREITO CIVIL. ACADÊMICA: SAMIRA M. PEREIRA. RA: 205459 ANHANGHERA UNIDERP PÓLO MACE. SUMARIO Apresentação Noções básicas de Direito Civil. 4 O que é Moral?

Trabalho de Instituição de Direito. Considerações iniciais. A vida é uma sucessão de fatos. O nascimento e a morte, o nascer e o pôr do sol, o ritmo das marés – tudo que nos cerca, são fatos. Porém, há fatos que têm valor para a vida humana e outros que são irrelevantes. Se o fato interfere direta ou indiretamente nas relações humanas, afetando seu equilíbrio, são editadas normas jurídicas. É uma necessidade social. Diz-se, então, que a norma jurídica atua sobre os fatos que compõem o mundo

Granduando em Direito pela UFRN. A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen RESUMO A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem. Assim em A relação da transcendentalidade kantiana e a…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PESQUISA JURÍDICA PROF.: ALEXANDRE BERNARDINO COSTA A PERPLEXIDADE DO ACADÊMICO DE DIREITO DIANTE A DOGMÁTICA E PARADIGMAS JURÍDICOS FACE À GLOBALIZAÇÃO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 -…