Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Norberto Bobbio,considerado um dos grandes positivistas contemporâneos, em sua “Teoria do Ordenamento Jurídico”, retrata o ordenamento jurídico como complexo. Há um número incontável de normas que não…

1- Princípios gerais do direito Os princípios gerais do direito são indicados no art 4º da lei de introdução como um dos elementos destinados a suprir as lacunas da lei. Trata-se de uma fonte inesgotável de indicações com a finalidade de resolver as questões não previstas pela lei ou pelos costumes. A analogia e os princípios gerais de direito, ao lado dos costumes, constituem, portanto, os elementos de que se socorre o juiz para suprir as lacunas…

Resumo da matéria Introdução ao estudo do Direito. 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito como ciência. O Direito é um fato ou fenômeno…

DEFINIÇÃO DE DIREITO-DIREITOPOSITIVO E DIREITO NATURAL. INICIO DA HIATÓRIA DO DIREITO O presente trabalho tem por finalidade apontar as diferenças entre o direito natural e o Direito Positivo e analisá-los de forma a transparecer os seus conceitos. Há algumas conceituações clássicas no conceito Direito Natural e Direito Positivo, sendo que no final do século XVIII o direito foi dividido em duas correntes o Direito Positivivo e o Natural ,os dois são considerados direitos, Ambas as…

A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fernanda Alves Machado de Mattos Resumo O direito positivo tem sido frequentemente transformado para acompanhar a evolução social, estas transformações geram importantes mudanças inclusive constitucionais e são decorrentes da aproximação entre os Estados. O presente artigo tem como escopo a análise da força normativa dos dois institutos, a constituição federal de 1988 e os tratados…

INTRODUÇÃO DO DIREITO E NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO O que é Direito? Qual a sua importância para a sociedade? O Direito é justo, está de acordo com a lei. Direito é o conjunto de normas jurídicas em vigor em um país. Direito = Uma ordem da conduta humana, É um conjunto de normas e regras que possui o tipo de unidade que se entende como sistema. Ordem Conjunto de normas e regras possuindo o tipo de unidade que se entende como sistema. 2- Os diversos sentidos da palavra Direito. a) –…

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL– TRE-MG TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES APRESENTAÇÃO Prezados concurseiros, sejam muito bem vindos! É com um imenso prazer e muita motivação, que inicio o curso de teoria e exercícios de Direito Civil e Processual Civil aqui no Ponto, voltado para a prova do TRE-MG. Para quem ainda não me conhece, vou me apresentar, de forma que possamos iniciar essa nossa relação de troca de ensinamentos e experiências da melhor…

CLARETIANO FACULDADE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO ADRIANO LUIS DA SILVA RA: 2016495 d FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA RA: 2015921 nR eg is te re RODRIGO JULIO MARTINHO RA: 2015597 U O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E SUA CONCEPÇÃO E IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE Rio Claro, 2015 ADRIANO LUIS DA SILVA RA: 2016495 FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA RA: 2015921 re d RODRIGO JULIO MARTINHO RA: 2015597 U nR eg is te O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E SUA CONCEPÇÃO E

Universidade Veiga de Almeida Introdução à Ciência do Direito – Direito e Moral Teoria dos Círculos Maria Carolina Rodrigues Gomes Teoria dos Círculos Concêntricos A Teoria dos Círculos Concêntricos foi concebida pelo filósofo inglês Jeremy Benthan e concebeu a relação entre o Direito e a Moral. Recorrendo à figura geométrica dos círculos, onde o campo da Moral é mais amplo que o do direito, e o mesmo estaria totalmente subordinado ao campo daquela. OBSERVAÇÃO: (O…

sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça I. Introdução: Há certos desafios para o Direito que, sem…