Resumo Introdução A Logica Juridica

A decisão judicial penal. Considerações a partir do processo constitucional democrático de Peter Haberle Eloy Moury Fernandes – UNICAP eloymoury@hotmail.com Resumo A relação inegável entre direito e moral leva-nos a entender que, baseados na ideia de que todo processo humano ou resultado desse processo, tudo que resulta da atividade humana sofre influência de elementos outros que não somente os que tecnicamente o influenciariam formalmente. Hӓberle, com a sua teoria de…

qualquer momento a necessidade de reavaliar uma etapa anterior. As etapas são, pois, iterativa de forma a permitir que o processo se realize de forma adequada. O conteúdo de um projeto de investimento é composto basicamente dos seguintes elementos: introdução, diagnóstico, objetivos, componentes mercadológicos, técnico, administrativo, legal, ambiental e econômico-financeiro, índices de avaliação econômica- financeira e conclusão. Cada etapa e cada componente têm começo, meio e fim,…

TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA QUÍMICA MANUAL DO ESTÁGIO CURRICULAR 1.0 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO 1.1 DEFINIÇÃO A disciplina estágio supervisionado é um conjunto de atividades de aprendizado profissional, desenvolvidas junto a pessoas jurídicas, de direito público ou privado. Para fins de integralização curricular a FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MONTES CLAROS, reconhecerá apenas os estágios curriculares que possuam as seguintes características: Acesso por matrícula a…

curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professora Orientadora: Professora. Rosana Guedes Lontra Rio de Janeiro 2014 RESUMO: SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional 2.2. O Ministério Público: breve histórico, natureza jurídica e finalidade. 2.3 PEC 37; pontos positivos e negativos; sua finalidade. 2.4. Ineficiência nas investigações realizadas pela polícia judiciaria. 2.5 Necessidade de…

PARECER TÉCNICO-JURÍDICO Introdução * Origina-se do latim: parescere (aparecer). * Juízo fundamentado sobre determinado assunto, que deve ser verossímil, crível, provável, emitido por especialista ou jurisconsulto, o qual, fundado em razões de ordem doutrinária e legal, conclui por uma solução, que deve, a seu pensamento, ser aplicada ao caso em espécie. * É provocado por uma consulta, em que se acentuam os pontos controversos da questão, a serem esclarecidos pelo parecerista.

SOFISMAS OU FALÁCIAS Profª. Ritinha Stevenson Matéria de imenso interesse na argumentação jurídica. Sofisma é a argumentação que se apresenta como verdadeira, mas que encerra algum erro oculto quer nas premissas, quer na conclusão. Tipos mais conhecidos: I – De palavras – neles, o erro provém da linguagem II – De ideias - neles, o erro provém das ideias que compõem o raciocínio I – De palavras a) Sofisma do equívoco ou da ambiguidade ou, ainda, dos quatro termos: consiste em empregar

CONCEITOS PARA A METODOLOGIA JURÍDICA Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino1 Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno2 Sofia Varejão Filgueiras3 RESUMO O presente artigo discute e reflete sobre a importância da Jurisprudência dos Conceitos no desenvolvimento da ciência do Direito, baseandose na análise do pensamento jus-filosófico dos principais representantes. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência dos conceitos; método lógicoformal; interpretação. 1 INTRODUÇÃO A análise,…

RESUMO DO LIVRO 'INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO' DE NILO BATISTA Este resumo é fruto de um trabalho inicial da disciplina Direito Penal I, elaborado por mim após leitura da obra 'Introdução crítica ao direito penal brasileiro' de Nilo Batista. 1. Direito Penal e Sociedade O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. Sua característica finalística diz que o direito…

abaixo indicado: Título: forma lógica, rigorosa, breve e essência do artigo. Autor: nome e instituição (nome do aluno e curso/campus). Resumo: descrição sumária de sua totalidade; realça os aspectos mencionados; essência de todo o assunto; dez linhas, 100 palavras. É importante salientar que não haverá rodeios ou referências de autores. Sumário: indicação das partes do artigo (texto corrido). 1. Introdução: elemento identificador do tema; natureza jurídica da sua discussão;…

Questionário I Capítulo I – Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito 1) Como entende um objeto de estudo do Direito? Um objeto de estudo é o foco de toda a pesquisa a ser realizada, isto é, o eixo central do estudo. Para que o mesmo seja delimitado é necessário que sejam realizados alguns passos. Sendo o primeiro deles a escolha da área, que no caso do Direito, será a área de Direito Público ou Direito Privado. Posteriormente, deve-se eleger a disciplina a ser…