Resumo Historia Do Direito Penal

Resumo de "Vigiar e Punir", p. 9 a 27 As primeiras páginas do livro do pensador contemporâneo francês Michel Foucault tratam da mudança que houve no sistema penal em relação aos chamados suplícios e a utilização do tempo. O corpo do condenado era o principal alvo da punição; no entanto, ao longo dos séculos, a "alma" deste também passou a ser levada em consideração na hora do julgamento e da aplicação da pena, geralmente até mais do que o corpo. Primeiramente, o autor, em primeira pessoa, nos

principais defendidos pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes em seu estudo sobre a renovação metodológica que se pode salientar em História do Direito. Argumento 1 O direito pode ser visto como ordenamento, isto é, como o conjunto de regras e leis. Ao definir o direito a partir das leis e princípios de uma sociedade, devemos considerar as diferenças entre ela e o direito brasileiro, afinal o ordenamento jurídico brasileiro é bem diferente do inglês o qual utiliza o sistema de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO A Influência da Mídia no Sistema Penal Rio de Janeiro abril/2011 A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PENAL Orientador: Prof.: Rio de Janeiro abril/2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PROBLEMA DO TEMA 04 2. HIPÓTESE DA PESQUISA 07 3. OBJETIVO GERAL 08 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 08 5. METODOLOGIA DA

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA APLICAÇÃO DA LEI 7.210/84 Manoel Gustavo Silva Santana Neto (UEMS) Resumo: O Brasil, como Estado Democrático de Direito possui como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, rege-se nas suas relações internacionais na prevalência dos direitos humanos, e assegura fundamental o direito á vida. Diante de sérias violações aos humanos ocorridas durante a história, e a necessidade de garantir a sociedade o direito á segurança pública, ao mesmo…

CRIMINOLOGIA: NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA Resumo elaborado a partir do segundo capítulo da obra “Criminologia” de Sérgio Salomão Shecaira, como requisito para aprovação na disciplina de Criminologia do curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras. Belo Horizonte 2014 SHECAIRA, Sérgio Salomão. CRIMINOLOGIA. 6ª ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2014. RESUMO CAPÍTULO 2 – NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA 2.1. Aportes iniciais

domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento” (FOUCAULT, 1999, p. 8). Para este fim propõe três eixos: 1) a história dos domínios do saber em relação com as práticas sociais, em que o saber do homem nasceu das práticas sociais do controle e da vigilância; 2) a análise metodológica dos discursos além do aspecto lingüístico, mas como jogos…

E Fábio Carvalho Mendes3 RESUMO: RESUMO: O artigo aborda o princípio da razoabilidade, a sua importância atual a partir de influências de países como os Estados Unidos, que o reconhece expressamente através das emendas nºs 05 e 14 à Constituição Federal, e de teóricos, como Robert Alexy e a plausibilidade de sua aplicação na interpretação constitucional. PALAVRAS-CHAVE: PALAVRAS-CHAVE: Direito Constitucional, princípios, razoabilidade. 1. Introdução Na história do direito, a primeira…

Direito Penal II Resenha crítica da obra “A verdade e as formas jurídicas”, de Michel Foucault O livro em questão é de autoria do filósofo francês Michel Foucault, um dos maiores expoentes da filosofia mundial. No livro em análise, que é fruto de cinco conferências realizadas por Foucault no Brasil no período de 21 a 25 de maio de 1973, o autor faz uma exposição de diversos temas fundamentais do seu pensamento filosófico, tais como os dispositivos criados pela sociedade para controle…

O antilegalismo na Argentina A Argentina, durante o período compreendido entre os anos de 1976 e 1983 mergulhou em um dos mais brutais e sanguinários episódios da sua história, a chamada ditadura militar. Esse tipo de regime autoritário, ocorrido também em outros países, inclusive no Brasil, usavam de um poder violento e desenfreado, com o pretexto de assegurar o bem da nação. Na Argentina, os tribunais civis ajudaram a acobertar o terror praticado pelo Estado. Um dos procedimentos mais comuns

Resumo do livro Bem Jurídico-Penal e Constituição. PRADO, Luiz Regis. 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1 Considerações Gerais O bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do Direito Penal, significando em sentido amplo tudo que tem valor para o ser humano. A ideia de bem se relaciona com a utilidade, como condição para satisfazer a necessidade do homem. Para a corrente metafísica bem “é a realidade perfeita ou suprema e