Resumo Historia Do Direito Penal

NOME DA DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO CÓDIGO: CCJ0004 TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: PESQUISA E ELABORAÇÃO DE RESUMO OBJETIVO: Compreender a história da Psicologia Jurídica; descrever as várias fases do trabalho do psicólogo na Justiça ; diferenciar os tipos de trabalho do psicólogo no Judiciário COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Competência para elaborar sínteses Habilidade para ler e interpretar textos DESENVOLVIMENTO:…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: o que esconde tal discurso.1 Ana Paula Azevedo Carneiro2 Inês Josefina Machado3 Naiara Batista de Bastos4 Oziel Rodrigues de Souza5 RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, partindo das análises de imputabilidade penal brasileira onde apresenta como inimputáveis os menores de 18 anos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/2012 vem para tirar a responsabilidade do Estado em suprir o seu

APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: ANA CLÁUDIA DE SOUSA FERREIRA PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MONTES CLAROS (MG) NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE…

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Beatriz Abreu da Silva Denise Aparecida da Silva Isaias Dias Junior Jucélia Aparecida Domiciano Natan Matias Macedo Resumo: Palavras-chave: Assédio sexual, organizações, prevenção Abstrat: Introdução O assédio sexual é um assunto bastante complexo, dificilmente se identifica a vítima e o causador pois, ele fere a intimidade da assediado e seu medo de se expor o proíbe de denunciar, em seu ponto de vista

decisão, nas palavras do ministro Cezar Peluso, foi a mais importante da historia do STF. A questão consistia em saber se a interrupção da gestação de feto sem cérebro caracteriza o crime de aborto, previsto no artigo 124 do código penal. A arguição de preceito fundamental ADPF foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, cuja atuação foi representada por Luiz Roberto Barroso e que aviou, em resumo algumas questões como a hipótese em julgamento não configura aborto, que

FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO ABÍLIO MATHIOLI ALESSANDRA C. BATISTA ELIANE MEIRELES FERNANDES JULIANA CRISTINA SANTOS SILVA KARLA PEDROSO VIEIRA LUCAS CRISTIANO RODRIGUES MARIA APARECIDA MIZAEL SILVA A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE SÃO CAETANO DO SUL 2013 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL ABÍLIO MATHIOLI ALESSANDRA C. BATISTA ELIANE MEIRELES JULIANA…

NOME DA DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO CÓDIGO: CCJ0106 TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: PESQUISA E ELABORAÇÃO DE RESUMO OBJETIVO: Compreender a história da Psicologia Jurídica; descrever as várias fases do trabalho do psicólogo na Justiça; diferenciar os tipos de trabalho do psicólogo no Judiciário. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Competência para elaborar sínteses. Habilidade para ler e interpretar textos. DESENVOLVIMENTO: …

DIREITOS HUMANOS (matéria resumida) Roteiro de estudo consoante edital para o concurso de Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011: 1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história; 2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade; 3. Os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República; 4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); * 5. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José

DA INFLUÊNCIA DAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA FRENTE O ESTUDO DO CRIME Milena Bregalda Reis Pontes 1 , André Henrique de Barros Maia 2 1 Professora de Direito Penal do Curso de Direito – UNIVERSITAS 2 Aluno do 4º Período do Curso de Direito - UNIVERSITAS mbrp@uol.com.br RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar breve análise crítica quanto à influência das Teorias Sociológicas da Criminologia frente o estudo do crime. Contará o mesmo, por

FABRÍCIA RÚBIA G. S. NORONHA1 RESUMO: O degredo - condenação judicial que consiste na expulsão de um criminoso do local de sua residência - representou a forma do sistema punitivo adotado pela Coroa Portuguesa no período colonial. No Brasil, com o advento da Proclamação da Independência, em 1822, uma nova organização jurídica começou a ser construída. A base ideológica desse sistema jurídico sofreu modificações profundas, principalmente no tocante à legislação penal. Através do estudo…