Resumo Historia Do Direito Penal

INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

Faculdade de Direito - UnB Teoria Geral do Direito Penal Professora: Beatriz Vargas Ramos Aluno: Renato Rubens Amaral Marques Filho Matrícula: 10/0039448 Aula: Seg/Quar/Sex das 19h às 20h40 Período: 2º/2011 Resumo: BATISTA, Nilo. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Rio de Janeiro: Revan, 11ª edição, março de 2007. Capítulo 1 Ao se iniciar um estudo propedêutico sobre direito, a noção inicialmente difundida afirma que direito e sociedade é uma relação biunívoca necessária -…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO Aluno: José Valmir Ferreira RESUMO DO TEXTO: História do Direito – Ciência e Disciplina O direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com…

103 Introdução ao Direito 80 h LC D - 104 Língua e Comunicação 80 h PSJU D - 105 Psicologia Jurídica 40 h SOCIO D - 106 Sociologia 80 h 400 h 2º Período DCI I D - 201 Direito Civil I - Parte Geral 80 h DCOI D - 206 Direito Constitucional I 80 h DPI D - 202 Direito Penal I 80 h ECO D - 203 Economia 40 h FIJ D - 204 Filosofia Jurídica 80 h HD D - 205 História do Direito 40 h 400 h 3º Período DCI II D - 301 Direito Civil II -…

FACULDADE MATO GROSSO DO SUL - FACSUL CURSO DE DIREITO BRUNO CARVALHO MARTINS RA: 0153999003-8 SENTENÇA PENAL: REQUISITOS FORMAIS CAMPO GRANDE/MS Abril de 2011 1. SENTENÇA PENAL: 1. REQUISITOS FORMAIS A sentença, para ter existência como pronunciamento da vontade emitida pelo juiz, deve ser formulado de modo a respeitar os requisitos formais estabelecidos pela lei. Na doutrina, costume é enfeixar-se os requisitos formais da…

RESUMO: Neste trabalho objetivamos analisar o caso proposto, REsp. 820406 / RS, recurso especial penal sobre a manutenção de casa de prostituição cuja sua tipicidade está definida no Artigo 229, CP. que define o crime “Casa de prostituição”. Subsidiariamente, trataremos da evolução histórica do tema, através de seus pontos mais relevantes no que concerne à casa de prostituição. PALAVRAS-CHAVE: Casa de prostituição; Fato típico; Princípio da adequação social; SUMÁRIO:

Na Colônia Penal 1. Referência Bibliográfica KAFKA, Franz. Na Colônia Penal. São Paulo: Saraiva, 1999 - A. Franz Kafka nasceu em Praga, capital da Tchecoslováquia, a 3 de julho 1883, foi um escritor tcheco, autor de romances e contos, considerado pelos críticos como um dos escritores mais influentes do século XX. A maior parte de sua obra, como A Metamorfose, O Processo e O Castelo, está repleta de temas e arquétipos de alienação e brutalidade física e psicológica, conflito entre…

assimilar criticamente os melhores texto / temas de sua formação acadêmico-profissional. Um fichamento completo deve apresentar os seguintes dados: 1. Indicação bibliográfica – mostrando a fonte da leitura (cf. ABNT) 2. Resumo – sintetizando o conteúdo da obra. Trabalho que se baseia no esquema (na introdução pode fazer uma pequena apresentação histórica ou ilustrativa). 3. Citações – apresentando as transcrições significativas da obra.…

Isadora Oliveira e Silva Theodoro Resumo do Livro: Observações sobre a tortura Bibliografia: VERRI, Pietro. Observações sobre a tortura. São Paulo: Livraria Fontes, 1992. A obra escrita por Pietro Verri, no século XVIII, tem como objetivo criticar o modelo a que se submetia a organização penal na Europa durante aquele período. Pode-se perceber através dos relatos do livro, a maneira com a qual as intervenções penais eram feitas, e o alto caráter punitivo, e, diga-se de passagem, até um tanto

A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição – A punição generalizada e A mitigação das penas; Terceira Parte: Disciplina – Os corpos dóceis, Os recursos para um bom adestramento…