Coesao interna

Professor Adjunto da Área de Direito Constitucional Faculdade de Direito da UFMG Professor de Teoria Geral do Direito Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara Resumo: Este artigo tem por objetivo reconstruir os principais argumentos desenvolvidos por Jürgen Habermas, acerca da coesão interna entre Estado de Direito e democracia, no capítulo dez, de sua obra A inclusão do outro, de 1996. Habermas, nesse capítulo, retoma os pontos centrais da tese, já desenvolvida em Direito e democracia: entre facticidade e validade, de 1992, segundo a qual “não há Estado de Direito sem democracia”. Palavras-chaves: Estado de Direito, democracia, soberania popular e direitos humanos, autonomia pública e autonomia privada, Teoria do Discurso. Sumário: Introdução; O conceito moderno de Direito e suas qualidades formais; A relação complementar entre Direito positivo e Moral autônoma; Sobre a mediação entre soberania popular e direitos humanos; A relação entre autonomia pública e autonomia privada; O exemplo das políticas feministas de equiparação. Introdução O presente artigo tem por objetivo reconstruir os principais argumentos desenvolvidos por Jürgen Habermas, acerca da coesão interna entre Estado de Direito e Democracia, no capítulo dez, de sua obra A inclusão do outro, datada de 1996.2 Nesse texto, Habermas pretende expor os pontos centrais da tese já apresentada em Direito e Democracia: Entre facticidade e validade, de 19923, segundo a qual, “sob o signo de uma…

DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Jeison Giovani Heiler 2. OBRA(s) EM FICHAMENTO: HABERMAS, J. Reconciliação por meio do uso da razão, In: HABERMAS, J. A inclusão do outro. Estudos de teoria política. Cap.2. p. 65-92 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: “Conceito de Democracia com vistas à classificação habermasiana na “Obra a Inclusão do Outro” – Três modelos de democracia normativa.” 4. RESUMO ANALÍTICO CONFORME O REFERENTE: Habermas apresenta o seu…

A TEORIA MORAL DE HABERMAS: O SENTIDO DA JUSTIÇA COMO INCLUSÃO Jair André Turcatto1 Sociedade Educacional de Itapiranga - SEIFAI RESUMO: O presente artigo versa sobre a estrutura teórica da justiça no conteúdo moral de Jürgen Habermas. Por esta razão, o trabalho parte da questão de que as ações morais estão envolvidas por uma dose de justiça, visto que os participantes das questões controversas sempre são levados a julgar de acordo com as noções em que foram socializados.…

educação inclusiva1. Edi Carlos Aparecido Marques (IFMS) Resumo: O presente artigo procura discutir a questão da educação inclusiva nas escolas brasileiras a partir dos pressupostos das teorias da Ação Comunicativa e da Ética do Discurso de Jürgen Habermas. Em outras palavras, ele objetiva propor uma reflexão ética que comece por um processo intersubjetivo de auto-esclarecimento das ideologias, que condicionam as formas de agir e pensar dos indivíduos na sociedade brasileira e,…

Entre facticidade e validade: A legitimação do direito à luz da razão comunicativa Katia Leão Cerqueira Resumo A presente resenha versa sobre o capítulo III da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, de autoria do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, grande defensor e propulsor da teoria da razão comunicativa. Habermas nasceu em 1929, em Düsseldorf. Doutorou-se na Universidade de Bonn, em 1954. Lecionou nas Universidades de Heidelberg (1961-1964)…

Pequeno Resumo de “Direito e Democracia”, de Habermas Habermas dedica a primeira parte da obra (caps. I e II) a explicar a tensão entre facticidade e validade e a metodologia crítico-reconstrutiva com que pretende abordá-la. Usa a segunda parte da obra (caps. de III a VI) para reconstruir a autocompreensão das ordens jurídicas modernas e configurar as várias manifestações da tensão interna entre facticidade e validade a partir de conceitos e teses da teoria do discurso. Finalmente, na…

POSIÇÃO ORIGINAL, CONSENSO SOBREPOSTO E AUTONOMIA: NOTAS SOBRE O DEBATE ENTRE RAWLS E HABERMAS ORIGINAL POSITION, OVERLAPPING CONSENSUS AND AUTONOMY: NOTES ABOUT THE DEBATE BETWEEN RAWLS AND HABERMAS Flavia Renata Quintanilha* Resumo: Este artigo analisa a crítica de Jürgen Habermas a teoria da justiça de John Rawls. Para tanto, serão apresentados, primeiro, os conceitos básicos da teoria de Rawls e, num segundo momento, a crítica feita por Habermas relacionada a três questões…

Ensaio sobre a Democracia na sociedade contemporânea Clodoaldo Dourado Lima Neto¹ Resumo Trata-se de um ensaio acerca da compreensão da democracia na contemporaneidade onde são apresentados os pontos mais marcantes desta perspectiva em articulação com autores que contribuem para o entendimento desse fenômeno na modernidade, chegando ao momento atual. Palavras-chave Democracia; direito; globalização. Na atualidade, pensar em democracia, tendo como alicerce o…

MARLEI BERWANGER A DEMOCRACIA EM JÜRGEN HABERMAS Itapiranga, SC 2013 Resumo O estudo promovido neste trabalho sobre a democracia radical de Habermas busca averiguar de que modo o seu pressuposto teórico consegue fundamentar o modelo de democracia radical, e, também, demonstrar que as características procedimentais desta política permitem enfrentar os problemas construídos pela passagem dos estados nacionais para os estados pós-nacionais.…

_______________________________________________________________ Assinatura: _______________________________________________________________ Prof (a). Dr (a). ___________________________________________________________ Instituição: _______________________________________________________________ Assinatura: _______________________________________________________________ São Paulo, _______________________________________________ Ao meu pai, José Dirceu Ribeiro, meu verdadeiro Ibn Sina –…