Resumo Gilmar Mendes

Teoria da Recepção - Resumos para Concurso 12/2/14, 2:39 PM Direito Constitucional Teoria da Recepção Nivaldo Oliveira da Silva Antes mesmo de adentrar ao tema, saliento que, se estivermos tratando de preceito fundamental, não versaremos sobre inconstitucionalidade superveniente e recepção ou revogação, estaremos lidando com ADPF, que tem o condão de tratar do assunto, ainda que a norma sob exame houver sido editada em data anterior à constituição, nos termos da Lei…

pelos delatores do caso, a reeleição da presidente Dilma Rousseff permitirá a ela indicar mais cinco nomes para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de 2016, o único integrante do STF não indicado por um presidente petista será Gilmar Mendes. Se permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, ele deixará a corte em 2025. Hoje, há uma vaga aberta no tribunal: Dilma ainda não escolheu o sucessor de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho. Outros dois lugares surgirão…

Como administrar nos dias de hoje Cristina Maria Machado Dorival Soares dos Santos Resumo Os administradores nos dias de hoje buscam alcançar objetivos de sucesso, fazendo com que seus colaboradores sejam motivados e trazendo para a organização novas linhas de produção. Mediante a isto o administrador visa conhecimento, crescimento e desenvolvimento de uma empresa, sendo imprescindível investir no conhecimento com o intuito de administrar com eficiência e eficácia. Para…

nacional ao trabalho e lutaram ao meu lado da 6.ª até a 11.ª edição. A partir da 12.ª edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Antonio Luiz de Toledo Pinto, Nilson Lepera, Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Maria Lúcia Godoy, Clarissa B. Maria, Rubens F. Odagima, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele…

O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This…

Brasília, 25 a 29 de abril de 2005 - Nº 385. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. Download deste Informativo SUMÁRIO Plenário ADPF. Anencefalia.…

e permissão de serviços públicos). 4.4.4 Na Lei nº 9.427, de 1996 (concessões de energia elétrica). 4.4.5 Na Lei nº 9.478, de 1997 (agências reguladoras). 4.4.6 Na Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade). 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da…

Joaquim Roriz 23/09/2010 - Ministro Celso de Mello vota a favor de Joaquim Roriz 23/09/2010 - Marco Aurélio é o terceiro voto pela inconstitucionalidade do ficha limpa 23/09/2010 - Ellen Gracie vota contra Roriz e pela Ficha Limpa 23/09/2010 - Gilmar vota pela inconstitucionalidade do Ficha Suja Publicidade * Abertas inscrições para juiz do trabalho. Salário: R$ 21,7 mil * Corregedoria do TJAM cria 0800 para conciliação * TSE investe R$ 236 milhões na…

irmão pelos gestos de carinho. Ao meu orientador, professor Julio Cesar Lerias Ribeiro, pelos conhecimentos transmitidos e a atenção na elaboração deste trabalho. “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão) RESUMO O trabalho analisou a presença dos meios punitivos adequados na lei, como o acompanhamento psicológico e a advertência, esta aplicada em casos menos graves. Há, todavia, meios inadequados, como a multa e em alguns casos a suspensão da…

MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04 2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE INTERROMPER GRAVIDEZ........................................................................................................................ 05 3 RESUMO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL............................................................................................................... 06 4 RELATÓRIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO................