Resumo Gilmar Mendes

Pedra* SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. AS MUDAN ÇAS INFORMAIS DA CONSTITUIÇÃO; 3. A SUPREMACIA NORMATIVA DA CONSTI TUIÇÃO; 4. A ELASTICIDADE DO TEXTO; 5. AS MUTAÇÕES INCONSTITUCIONAIS; 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO Este estudo objetiva analisar os limites a que estão submetidas as mudanças informais da Constituição. Não existe tratamento sistemático relativo às limitações a que se submetem as mutações constitucionais e há carência de…

24/04/2003, “Lula opinou: é preciso um controle externo do Judiciário que é uma caixa-preta e muitas vezes se sente intocável.” 4 CORREIO BRASILIENSE (2001). A expressão foi atribuída ao então Advogado-Geral da União, Gilmar Ferreira Mendes. Segundo a matéria de 27.11.2001, “Ele [Gilmar Mendes] assegurou que quando usou a expressão ‘manicômio 1 2 No ideário que norteou esse processo reformista, esse órgão deveria ser composto por membros de diferentes Poderes da República.…

Soebras como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Instrumentos Legítimos e Eficácia do Direito. Professor – Orientador: Maria Letícia Da Costa Leal Teixeira. MONTES CLAROS-MG 2014 RESUMO O Direito de Propriedade, no âmbito da Constituição Federal de 1988, tem como princípio fundamental a função social. Esse princípio consiste em que a propriedade deve seguir com sua atividade específica, ou seja, o proprietário do…

gente não pode colocar numa folha de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um…

gente não pode colocar numa folha de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um…

Adalberto Abel Guglielmo RA: 1022970 Tecnologia em Marketing 2o Semestre São Paulo - Bom Retiro 2011 RESUMO Após as análises mercadológicas e financeiras, verifiquei que posso considerar que a Plafic é uma empresa que possui um plano de atuação junto ao seu público consumidor indireto mais precisa trabalhar mais com seu público direto. A saúde

investigação sobre Porto de Suape A CPI da Petrobras do Senado, controlada por aliados da presidente Dilma Rousseff, aprovou hoje seu plano de trabalhos, que inclui investigações sobre a construção do Porto de Suape, em Pernambuco. 14/05/2014 Resumo técnico embasa decisões de compras pela Petrobras O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rechaçou nesta quarta-feira, 14, que tenha havido negligência no acompanhamento de decisões firmadas pela Petrobras, como a compra da…

provimento. Processo n. º REsp 173312 / MS; RECURSO ESPECIAL; 1998/0031556-0; Relator(a): Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO (1084); Órgão Julgador: T6 - SEXTA TURMA; Data do Julgamento: 23/11/1998; Data da Publicação/Fonte DJ 22/03/1999 p. 262 Resumo Estruturado NÃO OCORRENCIA, VIOLAÇÃO, PRINCIPIO DA ISONOMIA, PROIBIÇÃO, MULHER, PARTICIPAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, OFICIAL, POLICIA MILITAR, DECORRENCIA, POSSIBILIDADE, ESTADO, ELABORAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, DISCRIMINAÇÃO,…

Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1 Coautora: Renata Guadagnin2 Resumo: O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e…

título de Bacharel em Direito. Aprovado em BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Profª. Drª. ____________________________________________ ____________________________________________ RESUMO Aborda a evolução legislativa do Direito de Greve no Brasil. Trata do conceito de greve, sua natureza jurídica, os direitos e deveres dos grevistas e dos empregadores, as garantias e proibições, as limitações ao exercício desse…