Resumo Furto Art 157

frutos do nosso empenho! Esta vitória é nossa!!! Eduquem as crianças de hoje e não será preciso castigar os homens de amanhã. Pitágoras (há 2.500 anos) RESUMO Este trabalho monográfico teve como objetivo fazer uma análise sobre a legalidade e a funcionalidade da diminuição da idade penal, o posicionamento atual na jurisprudência e na doutrina sobre o assunto e, dessa forma, a partir de…

degrau em minha vida. Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito. (Martin Luther King) RESUMO Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 93, inciso IX, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. O Brasil, como Estado…

Professor Guilherme Augusto Corrêa Rehder Orientador e Presidente da Banca Professor Msc. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia SUMÁRIO SUMÁRIO ......................................................................................... VI RESUMO........................................................................................... 10 INTRODUÇÃO .................................................................................. 10 TEORIA GERAL DO DELITO…

exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Penal e Processo Penal, sob orientação do Prof. Carlos Eduardo de Oliveira Rocha. 1. Direito Penal e Processo Penal. I Meios de prova II Sistema de prova, III Ilicitude. 4 RESUMO As provas no processo penal compreendem uma busca pela verdade que será reconstruído por meios hábeis e legalmente permitido, o que torna o tema compreendendo a funcionalidade das provas no processo penal imprescindível para o…

compreensão. Ao professores da Furb, que incansáveis batalharam para que esse trabalho se perpetua-se, com os seus ensinamentos muito válidos para o desenvolvimento do mesmo. Ao professor orientador que me auxiliou no presente trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto estudar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências pátrios a respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Analisando em…

conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Tijucas, 21 de novembro de 2008. Raulino Gilvan Cim Graduando RESUMO O presente trabalho analisa a Justa Causa no Contrato de Trabalho e os atos que a caracterizam, demonstrando características e particularidades de cada um deles. Inicialmente busca-se conhecer o que é Contrato de Trabalho, suas…

Jurídica pela UENP/FUNDINOPI, Professor de Direito Tributário SUMÁRIO: Introdução; 1. A Redistribuição de Riquezas; 2. Justiça Fiscal; 3. O Estado Fiscal; 4. O Sistema Tributário e o Anseio pela Igualdade; Considerações Finais; Referências. RESUMO: Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando demonstrar como o princípio da solidariedade influiu ideologicamente na interpretação constitucional. Destaca a presença…

Bandeira Lopes, que colaboraram com a coleta dos dados. Agradecimentos à Casa de Custódia de Curitiba e ao Educandário São Francisco. PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2006, 26 (4), 646-659 647 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2006, 26 (4), 646-659 Resumo: As teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, políticos a favor da redução da maioridade penal argumentam que menores com 16 anos, quando constatado seu amadurecimento intelectual e…

nos ajudaram a elaborar este trabalho. “Perder tempo em aprender coisas que não interessam, priva-nos de descobrir coisas interessantes.” Carlos Drummond de Andrade RESUMO Este Projeto Interdisciplinar tem como objetivo analisar o efeito que o tempo teve/ tem sobre as famílias, ou seja, as mudanças que ocorreram na sua cultura, os novos “modelos”, os problemas familiares da atualidade e a maneira como…

PPL - PRD ou pecuni á ria(MULTA) não basta na senten ç a, expressa referência ao art 59 CP
cada referencial deve exprimir um conte ú do fá tico extra í do do processo para que não signifique um vazio de sentido e alcance.APLICA Ç ÃO DA PENA
Fixa ç ão - meio de senten ç a - art 59 CP, em quantidade certa e adequada para cada tipo de preven ç ão do crime.:
Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à…