Resumo Fundamentos Do Direito Público

AVALIATIVO 01- Quais os fundamentos das reformas educacionais na década de 90? Tiveram seus fundamentos redefinidos em função das diretrizes que orientam a reforma dos estados, marcadamente pela articulação entre as esferas público-estadual e privada, esta ultima apresentada pelas chamadas organizações sociais. Sem dúvida, conforme indicam privilegiado de ação das organizações sociais que passam a assumir a execução de programas ou serviços financiados por recursos públicos. 02-…

ETAPA 1 -Passo 1 - Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Neste trabalho nós iremos apresentar os pontos mais relevantes sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Na própria CLT temos um capitulo especifico que trata de direito processual do trabalho onde os artigos 794 a 798 são dispositivos que tratam apenas de…

DIREITO INTERNACIONAL 1 - A denominação da disciplina São variadas as denominações utilizadas para o direito internacional através dos tempos a sua primeira denominação foi a expressão jus gentium que era formado por normas privada do Direito Romano e tinha relação com os estrangeiros e às facilidades comerciais que os romanos lhe concediam. A denominação moderna Direito Internacional Publico, também utilizada como direito das gentes, sedimentou-se na pratica internacional e é…

ambiente por meio da atividade fim da organização? Como o direito empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Projeto Interdisciplinar aplicado à Tecnologia em Gestão Financeira II, apresentado como requisito do curso de Tecnologia em Gestão Financeira da Universidade Anhanguera Uniderp, polo Porto Alegre, sob a orientação da tutora EaD Profa. Esp. Mônica R. de Moraes. PORTO ALEGRE/ RS 2014SUMÁRIO RESUMO 1. INTRODUÇÃO 18 2. CORPO DE ENSAIO

CURSO 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Processo Civil Prof. Darlan Barroso Data: 03/10/2009 MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ______ (dec. Juiz de Direito = Tribunal de Justiça / Juízo Federal = TRF) (5 linhas) NOME DO AGRAVANTE, qualificação completa, inconformado com a decisão proferida que indeferiu liminar em MANDADO DE SEGURANÇA, em trâmite na __ Vara da…

Ensino Superior de Jataí – CESUT no 1º Semestre de 2015. Orientadora: Prof(a) Andrea de Barros Godoy Franco. JATAÍ 2015 PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I – Princípio da Supremacia do Interesse Público De acordo com esse princípio, o interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular, o que confere à Administração uma posição de superioridade, no que se refere ao regime jurídico diferenciado que rege sua atuação. Assim, a Administração Pública…

FUNDAMENTOS DE ECONOMIA RESUMO AV3 POLÍTICA MONETÁRIA CONTROLE DA OFERTA E MOEDA (DINHEIRO)NA ECONOMIA, OU SEJA O MEIO DE ESTABILIZAR E CONTROLAR AO MÁXIMO OS NIVÉIS DE PREÇO PARA GARANTIR LIQUIDEZ IDEAL DO SISTEMA ECONÔMICO DO PAÍS. INSTRUMENTOS MONETÁRIOS: RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO CONTROLE E SELEÇÃO DE CRÉDITO PERSUASÃO MORAL OPERAÇÕES COM TÍTULO COM TRIBUTOS PÚBLICOS OPEN MARKET EXISTEM DOIS TIPOS DE POLÍTICA MONETÁRIA PASSIVA E ATIVA: ATIVA: BACEN CONTROLA OFERTA DE MOEDA E, NESSE

Economia do Setor Público Carga horária: 80 horas Ementa: A racionalidade econômica do governo. Teorias do Bem-Estar. Custos de Intervenção do governo. Equilíbrio geral. Bens públicos. Teoria da Escolha Pública (Public choice). Externalidades, impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda. Quotas e preços máximos e mínimos. Regulação de mercados. Macroeconomia: papel dos gastos públicos. Política fiscal e monetária: instrumentos, interação e efeitos sobre a demanda

Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TÉCNICO DO BANCO CENTRAL PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5/10/88: 1.1 Princípios Fundamentais. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. QUESTÕES DA AULA --------------------------------------