Resumo Fundamentos Do Direito Publico Ari

---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- Assinatura do aluno Nota......................... Data da defesa ......../......../........... RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar o sistema de compras denominado Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 e incisos da Lei Nacional das licitações (Lei nº. 8.666, de 21…

orientação deste trabalho. A minha querida turma em geral. Enfim, a todos que de maneira direta ou indiretamente me ajudaram na concretização dessa nova etapa na minha vida, muito obrigado! RESUMO A presente monografia tem como objetivo Mostrar o processo da Andragogia na religião, focando na Assembléia de Deus no município de Oriximiná (PA). Nos específicos temos como: Estudar a concepção de adulto, analisar o…

pós-graduação lato sensu, a elaboração de um trabalho individual de conclusão de curso (TCC) é requisito obrigatório para a obtenção do título e certificado de especialista. O Programa de Educação Continuada e Especialização GVlaw, da Escola de Direito de São Paulo da FGV, elegeu o artigo científico como modalidade de TCC a ser desenvolvido pelos seus alunos e alunas. O material ora apresentado foi desenvolvido para auxiliá-los no desenvolvimento dos aspectos formais do seu projeto…

DE IMAGEM NA COMUNICAÇÃO MBA em Comunicação Integrada - UNILAGO Aluno: Dickinson Girardi Orientadora: Profa. MS. Sandra Regina Chalela Ayub São José do Rio Preto 2012 RESUMO O uso indevido de imagem foi consagrado principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, onde se garantia o direito à pessoa se socorrer ao judiciário para requerer o dano moral e material sobre a lesão causada pelo veículo que se utilizou de imagem não autorizada. A utilização de…

APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Ementa Código de Defesa do Consumidor. Política nacional das relações de consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por fato e vício do produto e serv iço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Sanções. Carga Horária - 20 horas Objetivos  Proporcionar ao participante do curso uma compreensão geral acerca dos direitos do consumidor …

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Sumário: 1) A evolução do Estado e o contexto histórico do surgimento do Direito Administrativo. 2) Objeto e conceito do Direito Administrativo. 3) Administração Pública nos sentidos subjetivo e objetivo. 4) As mutações do Direito Administrativo (a amplitude da atividade administrativa). 5) O regime jurídico administrativo (regras e princípios administrativos): princípios constitucionais e infraconstitucionais da…

Municipal de Educação é vinculado diretamente ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, e tem jurisdição sobre o Sistema Municipal de Educação, dentro dos princípios da política de educação estabelecidos pelo Poder Público Municipal, assim como pela legislação estadual e nacional. §2º. São finalidades e competências do Conselho Municipal de Educação: I - Estabelecer normas gerais e específicas para as unidades escolares da rede pública municipal de…

................................... 13 3. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA .............................................................................................. 17 3.1 Quadro Resumo de Distribuição de Carga Horária .................................................................................... 17 3.2 Quadro Resumo de Conteúdos por Área: Administração Geral ou Pública .............................................. 18 4. ORDENAMENTO CURRICULAR ...........................................

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA COM DIREITOS HUMANOS Anderson Lourenço da Silva O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAMOVIBILIDADE Sorocaba/SP 2009 Anderson Lourenço da Silva O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAMOVIBILIDADE

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, São Paulo Distribuição com Urgência RAPHAEL COSTA VIEIRA, representado por seu genitor JULIO CESAR DA COSTA VIEIRA, brasileiro, casado, mecânico, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 24.530.779-5, inscrito no C.P.F/M.F. sob o nº 269.024.348-24, domiciliado nesta capital, na Rua Joaquim Francisco de Souza nº 44 – São Caetano do Sul, pelo advogado infra-assinado (doc. 01),…