RESUMO - ESCOLA CLASSICA E ESCOLA POSITIVA

ESCOLA CLÁSSICA •Crime uma violação a lei do Estado.•Delito é uma escolha baseada no livre-arbítrio •Fundada no contratualismo de uma burguesia em ascensão. •A pena era reparação do dano causado pela violação de um contrato. (contrato social de Rosseau). •Pena como prevenção, pena é uma mal justo, diante de mal não justo. • Pensamento utilitarista, a pena era uma forma de curar uma enfermidade moral. Restabelecimento da ordem externa violada. • Deste pensamento surge às penas certas e determinadas. •Criminoso tem responsabilidade moral. • Investigar a Racionalidade da lei. • Método lógico - abstrato dedutivo. Beccaria → Sua concepção filosófico-penal foi a maior expressão da hegemonia da burguesia no plano das ideias penais, motivada pelas necessidades de transformações políticas e econômicas. → Defendeu a existência de leis simples, conhecidas pelo povo e obedecidas por todos os cidadãos. → Só as leis poderiam fixar as penas, não sendo permitido ao juiz aplicar sanções arbitrariamente. → Defendeu fim dos confiscos e das penas infames, que recaem sobre a família do condenado, como ainda o fim das penas cruéis e da capital. →Não era importante rigor da lei, mas a efetividade de seu cumprimento. → Um dos primeiros a criticar o sistema de provas que não admitia o testemunho de mulheres e não dava atenção à palavra do condenado. → Lutou contra tortura, testemunho secreto e os juízos de Deus, pois tais métodos não permitiam a obtenção da verdade. Resumo do livro

Direito DISCIPLINA: Criminologia e Introdução ao Direito Penal RESUMO TEXTO ESCOLAS PENAIS O conceito de escola penal é um conjunto de princípios e teorias que procuravam explicar o objeto do Direito Penal, finalidade da pena e compreensão do autor da infração penal. Analisando a Escola Clássica, entende-se que neste momento inicia-se o processo de teorização dos estudos sobre os delitos, seus autores, das penas cabíveis e de suas finalidades. O seu marco foi a publicação da obra…

31 Ano V Edição II Dezembro 2013 ESTUDO DO FENÔMENO SOCIAL DELITIVO PELA CRIMINOLOGIA Bruno José de Sá Bianchetti1 RESUMO Com este trabalho, buscou-se caracterizar a ciência criminológica determinando suas características e funções. Com…

ESCOLAS PENAIS 1- Quais os pensadores mais importantes das Escolas Clássica, Positiva e Técnico - Jurídica? A Escola Clássica foi dividida em dois períodos e os nomes de destaque são: a) Teórico-filosófico: Cesare de Beccaria, Filangieri, Romangnosi e Giovanni Carmignanni. b) Ético - Jurídico: Francesco Carrara, Pelegrino Rossi, Enrico Pessina e Anselm Von Fuerbach. Na Escola Positiva, os principais expoentes foram: Cesare Lombroso, Rafael Garofalo e Enrico Ferri. Arturo Rocco,…

DELEGADO DA POLICIA CIVIL Criminologia Rogério Sanches fragmentadas, e provisórias, mas compatíveis com a realidade. Obs: Criminologia: História RESUMO: O direito penal estabelece as normas de conduta e comina sanções para a prevenção e reprovação das infrações penais (crimes e contravenções). Assim, o legislador ao criar o tipo penal tem em mente a proteção de um bem jurídico relevante, cuja lesão possa vir a causar uma desarmonia social. E a criminologia? Criminologia: Conceito…

ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de Direito penal I do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. …

Curso Anual de Final de Semana Direito Penal Parte Geral Prof. Gustavo Junqueira Data: 15/02/13 Aula 01 RESUMO INTRODUÇÃO ESCOLAS PENAIS 1. Escola clássica x escola positiva 1.1 Escola clássica 1.2 Escola positiva MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL 1. Movimento de lei e ordem 2. Direito penal do inimigo 2.1 Três velocidades do Direito Penal 3. Garantismo 4. Abolicionismo penal INTRODUÇÃO Twitter do professor: @profgjunqueira Bibliografia: - Livro do prof. André Stefan …

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: PENTEADO FILHO, Nestor S.”Manual Esquemático de Criminologia.” 3º edição. Editora Saraiva. 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aprofundar e sistematizar conhecimentos relativos a Criminologia para Concursos e para Docência do ensino superior, com vistas a facilitar a memorização e esquemas. 4. RESUMO DO LIVRO: CAPÍTULO II: “HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA” 2.1…

5. ESCOLA ECLÉTICA DO DIREITO PENAL Já no século XX, surge a Escola Eclética Crítica, numa postura conciliadora de aproveitar o que de melhor existiu no classicismo e no positivismo. Surgem autores da envergadura de GABRIEL TARDE, VON LISZT, ALIMENA, INGENIEROS, que procuraram somar as experiências mais fecundas até então vivenciadas e teorizadas pelos filósofos das escolas anteriores. (a) Sobre a responsabilidade dizem: Há responsabilidade moral. Mas não há o livre-arbítrio. A…

Resumo de Criminologia JUNIOR, João Farias. Manual de Criminologia, 3° edição, Curitiba – PR, 2000 (PP 21 – 74) I, II, III, IV Capitulo. A criminologia tem como objeto especifico o homem criminoso e a criminalidade, ela pode ser definida como ciência, pois ela satisfaz todos os requisitos para ser conceituada como tal. Ela estuda a personalidade do criminoso e as circunstancias do crime, tem caráter universal, pois em todo o mundo os fenômenos criminais são estudados pelos mesmos…