Resumo Entidades Familiares Do Paulo Lôbo

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: A preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica1 Etiane Rodrigues2 Resumo: O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva3 com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica4. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família5, como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a Dignidade…

Sumário RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 4 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA 5 CONCEITO DE CASAMENTO 6 DIREITOS E DEVERES DO CASAMENTO 8 FIDELIDADE 8 MÚTUA ASSISTÊNCIA 10 REPESTO E CONSIDERAÇÕES MÚTUAS 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 12 RESUMO O presente tem como propósito a busca, no ordenamento jurídico pátrio, doutrina e jurisprudência, da resposta para a questão do ressarcimento de danos morais na…

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: A preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica1 Etiane Rodrigues2 Resumo: O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva 3 com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica4. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família5, como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a…

documentação. * Compartimento ou arranjo, por assunto, de temas armazenados em disquetes ou em grandes sistemas automatizados. Para o arquivo, manual ou automatizado, converge toda a documentação resultante dos departamentos, setores ou órgãos de uma entidade pública ou privada. O arquivo é a memória viva, sendo fonte de pesquisa e informação para administrar melhor. Os arquivos são básicos para o funcionamento de um governo, sendo necessários em qualquer fase do seu trabalho - tanto…

A Utilização da Mediação e da Guarda Compartilhada nos Conflitos Familiares Visando ao Melhor Interesse do Menor Gilberto Oliveira.1; Jorgevandro Chaves.1; Mário Lucas Prado.1; Sérgio Otremba1 1 Graduação - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia direitouesb2002@gmail.com Abstract. This article analyzes the effectiveness of new trends pointed by Law scholars and other sciences to extinguish family conflicts, especially the shared guard and family mediation. These new…

mencionados aqui, mas fica a certeza que não são menos importantes. O nosso muito obrigado a todos. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Rui Barbosa RESUMO O presente trabalho monográfico tem em seu escopo os novos modelos de família do século XXI, no qual foi discorrido sobre os seus direitos legais. Destarte, no campo da ciência jurídica, a compreensão sobre família se renova…

A ÉTICA NA JURISDIÇÃO DE FAMÍLIA MARIA BERENICE DIAS* Resumo: Na busca da manutenção da estrutura social dentro de um modelo conservador, o Estado reconhece a família como elemento organizador da sociedade. Acaba o casamento sendo eleito como o modelo ideal de família, a quem é assegurada especial proteção. Tenta a lei, de todas as formas, impedir sua dissolução. Impõe prazos de vigência, exige a identificação de responsabilidades para conceder a separação e penaliza quem busca afastar-se do

pago pelo mercado para profissionais que exerçam a mesma função que o sócio desempenha na empresa e a capacidade financeira da empresa, assim sendo, tal valor poderá variar mês a mês” [(SEBRAE, ano www.sebraesp.com.br) Princípio da solidariedade familiar “O pathos da sociedade de hoje, comprovado em geral por uma análise mais detida das tendências dominantes da legislação e da aplicação do direito, é o da solidariedade; ou seja, da responsabilidade, não apenas dos poderes…

longo desses anos e com certeza vamos comemorar juntos mais essa vitória. A professora Maria Lucia Sartori Machado, por ter aceitado ser minha orientadora, por sua paciência e dedicação nesse momento tão importante da vida de um acadêmico. RESUMO RIBEIRO, Renata de Souza. A fixação do regime de bens na união estável de idoso. 2012. 52 f. Monografia (Graduação em Direito) Centro Universitário de Barra Mansa, Barra Mansa, UBM, RJ, 2012. O presente estudo vem abordar, em linhas…

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