Resumo Ensaio De Norberto Bobbio

........................................... 21 Figura 11 – Modelo de epígrafe .................................................................................. 22 Figura 12 – Modelo de resumo.................................................................................... 23 Figura 13 – Modelo de resumo em língua estrangeira ................................................ 24 Figura 14 – Modelo de listas ....................................................................................

1. Aspectos Introdutórios. Resumo: O texto versa sobre a proteção à vida, ressaltando a sua importância de direito Constitucionalizado, e as implicações jurídico-penais que podem advir da sua violação. O texto cuidará da natureza jurídica deste direito e da revolução introduzida pela ciência, que repercutirá, necessariamente, na dogmática jurídico penal. Finalmente, será feita uma análise de lege lata e de lege ferenda do ordenamento jurídico pátrio. Palavras Chave: Direito…

NO PERÍODO DE 2009 A 2011 Alessandro Souza Oitaven 1 Emílio Raul Marques Neville de Carvalho Leandro Silva Bispo Maria Raimunda Ribeiro Túlio Vinicios RESUMO: Este trabalho aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para este grupo etário, contrapondo-se aos elevados índices de violência detectados. Observa-se que…

Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos no âmbito internacional, através da doutrina jurídica e da doutrina filosófica, elencando os principais acontecimentos históricos que ajudaram na consolidação dos Direitos Humanos no mundo. Os estudos serão iniciados a partir do período axial, passando pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993, gerações dos Direitos Humanos e…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

“organizada” e um defensor da “conquista de espaços” na democracia. O epicentro dessa leitura pode ser encontrado em uma apropriação reducionista do conceito gramsciano de Estado em seu sentido “orgânico e mais amplo” para a qual a interpretação de Norberto Bobbio tornou-se paradigmática. Nessa apropriação, a unidade entre estrutura e superestrutura, sociedade política e sociedade civil, ditadura e hegemonia era cindida e uma relação de antagonismo era constituída entre cada um desses…

MEIO AMBIENTE X DESENVOLVIMENTO: a questão ambiental na sociedade capitalista Fabiana Mendonça Ferreira 1 Resumo: O uso irracional dos recursos naturais trouxe sérias conseqüências para a humanidade, a ponto de colocar em risco a sua própria sobrevivência, por esse motivo, o meio ambiente passou a ser alvo de debates em nível mundial, sendo reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos como um direito fundamental. Em decorrência da crise ambiental vivenciada atualmente, as…

no Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF–Niterói/Rio de Janeiro, Brasil) e bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq). e-mail: cgg@uol.com.br Resumo O presente artigo analisa o texto O Império do Brasil no contexto do século XIX. Escravidão nacional, classe senhorial e intelectuais na formação do Estado, procurando ressaltar a sua contribuição para o debate historiográfico acerca…

Eduardo Martins de Azevedo Vilalon ‐ Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político Eduardo Martins de Azevedo Vilalon Resumo: Começando por definir o que venha a ser contratualismo e jusnaturalismo o presente artigo busca mostrar em que ponto essas duas escolas teóricas se confundem e servem de pano de fundo metodológico a dois autores de suma…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL IMPÉRIO NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA VISTA ‘DE BAIXO’ Emmanuel Pedro Ribeiro1 RESUMO Este artigo pretende se inserir no processo de renovação dos estudos de História do Direito, iniciado ao longo dos anos 90 no Brasil, atualizando os seus pressupostos por meio de um diálogo mais estreito entre o jurista e o historiador. Para isto, procura construir um lugar teórico no âmbito do Direito, procurando enfrentar a seguinte questão: é possível a produção de uma…