Resumo Do Texto Direitos Sociais Afinal Do Que Se Trata

162 JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: Este artigo científico é uma análise crítica das duas principais correntes do pensamento jurídico: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Mediatamente, busca fornecer subsídios à tentativa de superação dessas correntes. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e prepondera o método dialético. Sob…

Unidade Acadmica de Ensino de Direito O PRINCPIO DA INSIGNIFICNCIA E O DISCURSO POLTICO SETE LAGOAS 2014 O PRINCPIO DA INSIGNIFICNCIA E O DISCURSO POLTICO SETE LAGOAS 2014  O PRINCPIO DA INSIGNIFICNCIA E O DISCURSO POLTICO RESUMO No presente trabalho ser demonstrado que o discurso poltico causou a distoro que o princpio da insignificncia sofreu para que sua aplicabilidade fosse adequada ao direito penal moderno e a possibilidade de sua utilizao quando aplicao pratica na despenalizao…

Giovanna Serra Cambarotto Curso: Relações Internacionais FICHAMENTO 1 Referência bibliográfica do texto: Ribeiro, João Ubaldo; Politica: Quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira S.A, 1998. Informações sobre o autor do texto: João Ubaldo Ribeiro nasceu em Itaparica (Bahia) em 1941, é um escritor, jornalista, roteirista e professor, formado em direito pela Universidade Federal da Bahia e membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1957 estreia…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA - FAIT - METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Profa. MSC. Renata Domingues de Oliveira ITAPEVA/SP 2011 2 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA - FAIT - METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Profa. MSC. Renata Domingues de Oliveira Apostila elaborada para auxiliar os alunos do Curso de Direito a…

QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO DIREITO PÁTRIO Francisco Luiz G. Lazendorf * Resumo: Examinar o grau de preponderância dos acordos e convenções coletivas de trabalho frente às normas trabalhistas, afinal, obrigam o obreiro a ceder alguns direitos que lhe são afiançados por regra trabalhista ou constitucional, em virtude do manejo das vagas no mercado de trabalho. Nesse sentido, o abrandamento dos direito trabalhistas traz de fato melhorias na relação de…

Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina [nome da disciplina], do curso [nome do curso] da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. [nome do professor]. São Paulo 2009 ROTEIRO GERAL PARA TEXTOS CIENTÍFICOS 1. Definição do tema: percepção da afinidade, pelas mídias disponíveis – doutrina, jurisprudência, imprensa, artes, publicidade etc.; Existem alguns fatores que interferem na escolha do tema para o trabalho de pesquisa. …

Rosely Cardoso Montagnini, Sandra C. Malzinoti Veoato, Mari Clair Moro Nascimento, Vilze Vidotte Costa. Cerejeiras - RO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. UMA MUDANÇA NO PARADIGMA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL 5 2.1. Resumo do texto 5 2.2. Compreensão do texto 6 2.3. Função social da escola 6 2.4. Educação especial pautada no modelo segregado e configuração da educação inclusiva 7 2.5. Escola inclusiva e sua postura frente à homogeneidade 8 3. CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1.…

Supervisionadas do Curso de Direito da Universidade Paulista Universidade Paulista Ribeirão Preto – SP 2014 RESUMO Inscrito no capítulo da Constituição da República que trata das Funções Essenciais à Justiça, o Ministério Público desvinculou-se das estruturas dos chamados “Poderes do Estado”, ganhou autonomia e seus agentes cumprem papel relevante na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e…

WARAT/Luis Alberto. Senso Comum Teórico: as vozes incógnitas das verdades jurídicas. In: Introdução Geral ao Direito vol. 1 Interpretação da lei: temas para uma reformulação. 1 ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994, p. 13-18. 1. Resumo Luis Alberto Warat, pesquisador e jurista argentino, reinvindica, em seu livro “Introdução Geral ao Estudo do Direito”, um estudo crítico do direito ao problematizar a existência de um “senso comum teórico dos juristas” que atua como voz…

O apogeu da defesa de preservação dos direitos de liberdade dos cidadãos conduziu ao entendimento de ser vedado aos juízes desenvolverem atividade interpretativa, receando-se que ensejasse oportunidade de formação de sofismas que levassem a condenações injustas. Alguns escritores sustentam que a interpretação revela atividade criadora. O legislador cria a norma, mas o intérprete concorre para integrar os preceitos. De outro lado, autores entendem que se trata de trabalho meramente…