Resumo Do Texto Democracia Estado Nação E O Sistema Global

O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas de acesso à internet no Brasil São Paulo 2014 RESUMO Visando tutelar as necessidades surgidas e propiciar um aparato mais estruturado e que atendesse aos direitos basilares, no Brasil, foram estabelecidos os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, e estes foram positivados de forma que não restasse dúvidas quanto a superioridade sob qualquer…

TEIXEIRA BEZERRA RESUMO Este trabalho tem por objetivo estudar a história política dos povos e as relações dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário, bem como as suas prerrogativas que determinam a forma e o Sistema de Governo que marcam a Nação. Conceitualmente, o Presidencialismo é o sistema em que o Poder Executivo e o Legislativo são independentes e as chefias de Estado e de governo são atribuídas a uma única pessoa, eleita pelo povo de forma indireta ou direta. Esse…

ativa e Esfera Pública democrática. Autor: Jorge Almeida Resumo: Neste trabalho, estudamos o nascimento e a decadência da opinião pública e da esfera pública burguesa e dialogamos com diversas abordagens sobre esta temática. Criticamos a situação vigente mas advogamos a possibilidade de construir, dentro de certas condições políticas, com base nas novas tecnologias e nos mídia, e a partir de novos sujeitos sociais e de espaços no Estado, uma opinião pública ativa e uma esfera…

do século IX a.C.: as cidades-Estado. Os "cidadãos" eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões políticas, da elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos plenos e livres, com direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens. Existiam variações entre as diversas cidades-Estado (Atenas, Esparta e…

A análise da Lei de Cotas a partir do mito da democracia racial A análise da Lei de Cotas a partir do mito da democracia racial RESUMO: Este ensaio propõe-se a analisar a Lei de Cotas de 2012 a partir de alguns pontos distintos na teoria social brasileira no que concerne às questões raciais. Afinal, verifica-se que a idéia de que as conseqüências e dificuldades do país frente à herança colonial não foram enfrentadas ou ultrapassadas, mas sim, camuflada e subvertida. A análise será pautada em

Internacionais, Direito Comunitário e Ordem Jurídica Comunitária, Direito Constitucional Comunitário, Direito da Integração, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Os Sistemas de Controle dos Direitos Humanos; da necessidade de elaboração do processo constitucional, como instrumento de garantia da ordem jurídica total, dentro de um Estado Social Democrático, inserido na Sociedade Supranacional; Federalismo e Organização universal. Novas indagações e pesquisas foram ampliando a…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Kally Alves de Sousa1 Resumo: Este artigo se propõe a resgatar o surgimento do pensamento ecológico e como suas várias vertentes, representadas por distintos movimentos ambientalistas, incentivaram a construção do conceito “desenvolvimento sustentável”. Para tanto, fez-se uma breve abordagem teórica e histórica do conceito “desenvolvimento sustentável” e como a construção do mesmo permitiu a consolidação de uma cidadania ecológica. Palavras-chave:…

Livro "Princípio da Congruência no Direito Processual Civil"; RESUMO: O presente trabalho tem o propósito de abordar o pluralismo político dentro das perspectivas do Estado Democrático de Direito em geral e, especificamente, o pluralismo político brasileiro em face da Constituição Federal e a concepção do sistema partidário como instrumento hábil para concretização da democracia representativa, intermédio da vontade da sociedade e o Estado, sem qualquer discriminação seja de ordem…

seus argumentos concordavam que o caminho para a igualdade e prosperidade deveria ser pavimentado com o máximo de mercados livres e o mínimo de interferência estatal. No entanto a democracia tornou-se o calcanhar de Aquiles de muitos liberais que temiam com razão o sufrágio universal e muitos concluíram que a democracia usurparia ou destruiria o mercado. A economia política conservadora surgiu em reação à Revolução Francesa e a Comuna de Paris e foi declaradamente nacionalista e anti…

I CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO: CONCEITO E MÉTODO 1. CIÊNCIA POLÍTICA (polis) - Ciência jovem – 1880 Herbert BoxterAdms 1.1. CONCEITO DE CIÊNCIA -conjunto de conhecimentos universais e sistemáticos, fundado em evidências com alto grau de verossimilhança; adquirido por meio de um método para com um objeto específico 1.2. OBJETO DA CIÊNCIA POLÍTICA - Objeto Material: coisa a ser estudada - Objeto Formal: aquilo que imediatamente interessa na coisa a…