Resumo Do Texto Controvérsias Recentes Sobre Controles De

modelos, sucessos e fracassos Olavo Brasil de Lima Júnior “Fugindo do perigo”: a política de reforma administrativa na Argentina de Menem José Maria Ghio e Sebastian Echemendy Temas e questões sobre a gestão da despesa pública A. Premchand A reforma do Estado no contexto latino-americano: comentários sobre alguns impasses e possíveis desdobramentos Francisco Gaetani Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto Tereza Cristina Cotta Ensaio A defesa

Controvérsias Internacionais: Soluções Pacíficas e Coercitivas Diego Vikboldt Ferreira, Marcelo Zepka Baumgarten Resumo: O presente estudo busca expor as principais modificações dos relacionamentos entre os entes do Direito Internacional Público ao longo da história contemporânea, enfatizando o período posterior ao fim da segunda guerra mundial. A fim de não repetir as atrocidades das guerras, e já apontando uma tendência de aproximação entre as nações, a comunidade internacional constitui um

do mundo. Palavras-chave : ciência neoliberal, ciências da vida, biotecnologia, produtos farmacêuticos, mercantilização, ethos da ciência, ciência e poder, de direitos de propriedade intelectual, a ciência eo direito. Ciência Neo-liberal Resumo Nas poucas décadas, desde as origens da tecnologia de DNA recombinante (1972), num contexto geopolítico Caracterizado por uma mercantilização crescente de todas as esferas da sociedade, profundas transformações ocorreram na prática e…

Legitimidade ad causam ....................................................... ................................... 6.2. O bjeto........................................................... ....................... ....................................... 6.3. Controvérsia constitucional re le v a n te ....................... ........ ‘............................... 7. O caráter subsidiário da argüição de descumprimento. O significado e alcance do § Io do art. 4o da Lei n° 9.882/99…

A subordinação é que é igual. Todos são igualmente subordinados à Constituição. No momento em que a guarda da constituição decide, é povo mesmo que se pronuncia. Pontes de Miranda RESUMO O presente trabalho monográfico tem por escopo analisar o controle das normas e a preservação da supremacia da Constituição Federal, a fim de que os atos normativos que venham a ser criados pelo Poder Executivo não a firam ou…

do mundo. Palavras-chave : ciência neoliberal, ciências da vida, biotecnologia, produtos farmacêuticos, mercantilização, ethos da ciência, ciência e poder, de direitos de propriedade intelectual, a ciência eo direito. Ciência Neo-liberal Resumo Nas poucas décadas, desde as origens da tecnologia de DNA recombinante (1972), num contexto geopolítico Caracterizado por uma mercantilização crescente de todas as esferas da sociedade, profundas transformações ocorreram na prática e…

constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na constituição; 3 O respeito aos tratados internacionais e os controles de convencionalidade (difuso e concentrado) e de legalidade das normas infraconstitucionais; 3.1 Os direitos previstos nos tratados de direitos humanos; 3.2 Os direitos previstos nos tratados comuns; Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho trata sobre a teoria geral da convencionalidade no Direito brasileiro, que diz respeito a possibilidade de…

inicial, em efeitos que se autorreforçam em realimentação positiva. Segundo o Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2007, elaborado sob os auspícios da Organização Meteorológica Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e que representa a síntese científica mais ampla e atual sobre o assunto, a temperatura na superfície terrestre aumentou em média 0,76°C entre 1850 e 2005 (com margem de incerteza entre 0,57ºC…

EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO: TEMORES SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CANDIDO ALBERTO GOMES clgomes@terra.com.br BEATRICE LAURA CARNIELLI beatrice@pos.ucb.br Universidade Católica de Brasília e Unesco RESUMO A expansão do ensino médio tem-se realizado crescentemente, em termos relativos, pela educação de jovens e adultos – EJA –, reacendendo temores de facilitário educacional. Estes, porém, não são confirmados pelas estatísticas educacionais, que indicam a persistência da…

Investigação Criminal pelo Ministério Público 1 Geraldo Prado2 Resumo: O ensaio trata da direção da investigação criminal pelo Ministério Público no Brasil. De início acentua a relevância que o debate assumiu na arena pública, a partir das “manifestações de junho de 2013”, que culminaram com a rejeição pelo Congresso do projeto de emenda constitucional que pretendia conferir com exclusividade à Polícia a atribuição de investigar os crimes. O texto sublinha o contexto político-jurídico…