Resumo Do Texto Controvérsias Recentes Sobre Controles De

trabalho, especialmente aos meus queridos amigos Maj. Alexandre José da Silva e Sgto. Antônio Henrique Delfino Rodrigues que sempre me ofereceram seu tempo no auxílio do meu trabalho. RESUMO A Administração Pública, para registrar seus atos, controle da conduta de seus agentes e solução de controvérsias dos administrados, utiliza-se de diversificados procedimentos que recebem a denominação de processo administrativo. Neste contexto insere-se o processo administrativo…

burócratas del nível de la calle en la ejecución de la política pública y examina las discusiones en la literatura especializada: ejecución de la política pública, burocracia, organización. La conclusión señala las preguntas que son importantes para el control de la discreción de los agentes, subrayando que esta discreción es condición necesaria a la ejecución de la política pública, pero que él amenaza la accountability y la responsiveness. P a l a b r a s c l av e : ejecución de…

o nosso modelo de Estado. Qual a forma e regime de governo adotados entre nós? Quais são os entes políticos no Estado brasileiro? Como se organizam esses entes políticos? Essa matéria está disciplinada, em sua maioria, nos artigos 18 a 33 do texto constitucional, que serão examinados a partir dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes. O art. 18 da Constituição Federal enuncia que a organização político- administrativa da República Federativa do Brasil…

ICMS e Guerra Fiscal Lucas Bevilacquass Resumo Proptie-se corn o presente trabalho analisar a guerra fiscal no federalismo brasileiro a partir de urn breve histOrico das vicissitudes que acompanham os Estados federados na busca de desenvolvimento. Em primeiro, a partir do esquadro constitucional de reparticão de competencias do federalismo brasileiro, indicam-se as competéncias envolvidas neste embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela…

impostos, população, finanças ou governo, em qualquer parte do horizonte científico em que eu coloque o ponto de partida de minhas investigações, invariavelmente chego ao seguinte: a solução do problema social está na liberdade. (Frédéric Bastiat) RESUMO Este trabalho pretende demonstrar que, em prol do desenvolvimento, a arbitragem é a tutela jurisdicional mais adequada para tratar de contratos administrativos. O estudo resguarda o entendimento de que o desenvolvimento do homem…

FIDES REFORMATA X, Nº 1 (2005): 79-99 AS RAÍZES HISTÓRICAS DO LIBERALISMO TEOLÓGICO José Roberto da Silva Costanza* RESUMO Este artigo trata das raízes históricas do liberalismo teológico, a partir do pressuposto de que teve início no racionalismo do século 17 e se desenvolveu até a década de 1920, quando arrefeceu. O trabalho é desenvolvido basicamente ao longo de três seções principais, sendo as duas primeiras referentes às fases do movimento e a última uma apreciação crítica da…

A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA SOB A ÓTICA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR Carlos Jefferson do Nascimento Andrade** Arthur Dyego de Morais Torres Resumo: A gravidez na adolescência emerge como um risco a ser evitado, pois é uma condição que vai acarretar inúmeras mudanças e abdicações na vida de uma adolescente, seja ela planejada ou não. Como objetivo do trabalho, destaca-se, compreender como vem se desenvolvendo o programa de planejamento familiar e sua efetivação como…

Dias1 Iracema de Mattos Paranhos Calderon1 1 Programa de Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia da Faculdade de Medicina de Botucatu. Botucatu-SP, Brasil. 2 Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Brasília-DF, Brasil. RESUMO A sífilis na gestação é um grave problema de saúde pública, responsável por altos índices morbimortalidade intrauterina. Este artigo buscou apresentar uma revisão dos aspectos históricos e epidemiológicos, as manifestações clínicas, o…

DOI: 10.5007/2175-7941.2011v28n3p564 LIVROS DIDÁTICOS: MAXWELL E A TRANSPOS IÇÃO DIDÁTICA DA LUZ COMO ONDA ELETR O+* MAGNÉTICA Sonia Krapas Programa de Pós-graduação em Educação – UFF Niterói – RJ Resumo Longe estamos dos tempos em que a luz foi encarada, pela primeira vez, como onda eletromagnética (OEM). Hoje banalizada, essa é a definição que encontramos no dia a dia. Na escola, também há a naturalização do saber ensinado, segundo Chevallard, “a evidência incontestável das coisas naturais”.

O USO DE PRAGUICIDAS NAS PISCICULTURAS E PESQUEIROS SITUADOS NA BACIA DO RIO MOGI-GUAÇU* Ricardo LUVIZOTTO-SANTOS 1; Márcia Noélia ELER 2; Evaldo Luiz Gaeta ESPÍNDOLA 2,3; Eny Maria VIEIRA 4 RESUMO O uso de praguicidas vem sendo a principal forma de combater os ectoparasitas que ameaçam a produtividade aquícola. O uso indiscriminado destas substâncias pode ocasionar danos aos ecossistemas aquáticos que recebem os efluentes dos tanques, comprometendo a qualidade ambiental, além de…