Resumo Do Segundo Capitulo De Elementos Da Teoria Do Estado De Dalmo De Abreu Dallari

egocêntrica, princípios de competição rivalidade,“espírito combativo”, “culto do êxito” e superioridade dos vencedores sobre os vencidos. (Pitirim A. Sorokin) PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com RESUMO O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do…

profissionais do Direito, que sempre me apoiaram muito e nunca me deixaram desistir: primeiro ao Dr. Marcos Marcelo Jantsch, que me colocou neste mundo do Direito e sempre que precisei esteve do meu lado, ... espero que continue por muito tempo... e segundo ao Dr. André Luiz Bianchi, que me deu oportunidade de estagiar a seu lado e durante esse tempo me fazia pensar em questões do Direito, sendo uma delas o que motivou o presente trabalho de conclusão de curso. Agradeço a…

Saraiva, 1998. Vol. 2, 2 COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2.ª ed. São Paulo: Saraiva. p.1 3 SORONDO, Fernando. Os Direitos Humanos através da História. 4 universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros quanto entre os povos dos territórios sob a sua jurisdição”4. Esta Declaração avalia vários aspectos dos relacionamentos humanos. O tema dos direitos humanos é de crescente relevância na caracterização da mentalidade…

democrático e suas vicissitudes ............................................................................... 13 CAPÍTULO I .......................................................................................................................... 14 O ideal democrático .............................................................................................................. 14 CAPÍTULO II…

desistir. Aos mestres, pelos conhecimentos transmitidos. Aos meus grandes amigos que ao longo dessa caminhada dividiram comigo os seus conhecimentos e ajudaram-me nesse trabalho. RESUMO O presente trabalho destina-se a dar uma visão geral do tema Prisão Civil, tão presente em nosso cotidiano e que é discutido em diversos ramos do Direito, tais como: Direito Romano, Direito Civil e Direitos Humanos.O ponto chave da…

DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA 1 NEUCI PIMENTA DE MEDEIROS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro. MARÍLIA 2011 2 Autor: Neuci Pimenta de Medeiros Título: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Ribeirão Preto - São Paulo 2009 MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do…

:________________________________________ Assinatura:____________________________________ RESumo O ordenamento jurídico é composto por um complexo de normas jurídicas com função genérica de harmonizar a convivência entre os seres de uma sociedade. Neste emaranhado legal, encontra-se a regulamentação das relações entre os homens e entre estes e o Estado, fazendo somente surtir a necessidade de aplicabilidade quando o fato social enquadra-se…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

agradecimentos em primeiro lugar a Deus meu criador! Agradecimentos aos amigos, parentes e professores que me incentivaram. Especial agradecimento ao Sr. Antonio Marques de Melo, meu pai, grande amigo e incentivador para esta vitória! RESUMO Este trabalho trata da Nossa Lei Maior, que conduzira o leitor ao conhecimento e ao saber supremo levando ao entendimento de direito de ambas as partes. Situou os destacados princípios conjuntamente em seu inciso LV,…