Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

dando amor e carinho, amamentando como se filho deles fossem não teria chegado até aqui. Agradeço a todos da ITE, por cada conquista, pelo ensino e pela dedicação. Educação é aquilo que a maior parte das pessoas recebe, muitos transmitem e poucos possuem. Kari Kraus LISTA DE SIGLAS LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS OAB – ITE – Figura 1 -…

O DIREITO DE SER ESQUECIDO José Marques* Leonardo Loiola da Gama** RESUMO O direito ao esquecimento também conhecido como o direito de ser deixado em paz ou o direito de estar só, busca assegurar que ninguém é obrigado a conviver para sempre com erros pretéritos. É o direito que uma pessoa possui em não permitir que fatos, ainda que verdadeiros ocorridos em algum momento de sua vida sejam expostos, causando-lhe conflitos e prejuízos, ou seja, que atos praticados. No Brasil, a…

INSTRUÇÕES - Trabalho em grupo de 04 pessoas. - Trabalho manuscrito. - Valor: 5,0 pontos - Data de entrega: 06/10/11 QUESTÕES 01.O que são os direitos de personalidade? (valor: 1,0 ponto) 02. O nome civil é o sinal exterior pelo qual são reconhecidas e designadas as pessoas no seio familiar e social. O nome é um direito da personalidade. Assim, analisando o julgado: (valor total: 4,0 pontos. Cada item: 2,0 pontos) a) Faça um resumo dos pontos principais…

BIOÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES Fellipe Lázaro Alves Borges Turma: AD8/7QR51 RESUMO Este artigo tem como finalidade a delimitação conceitual e os problemas relacionados à bioética e como seus idealizadores estudavam e compreendiam o seu contexto, descritos pelos idealizadores Van R. Potter que visionava a bioética como a “ciência da sobrevivência”, André Hellegers que considerava a bioética como a “ética das ciências humanas” e Jean Pierre considerando que a bioética como “Ética…

Resumos dos capítulos 1, 2 e 3, do Manual de Bioreito Aluna: Jussara Meireles Deiró – 10º período CAPÍTULO 1 – DA BIOÉTICA AO BIODIREITO O Manuel de Bioreito, dos autores Maria de Fátima freire de Sá e Bruno Toquarto de Oliveira Naves, traz em seu primeiro capítulo “Da bioética ao biodireito” uma introdução ao tema, delimitando os conceitos a serem utilizados no estudo. Esclarece que a bioética nasce como consequência do conhecimento biológico que busca o saber a partir de um sistema de valores

Aborto de Anencéfalos: uma conduta não criminosa RESUMO A problemática a cerca do aborto de fetos anencéfalos, fetos estes com má formação congênita onde a inexistência do cérebro impede o curso natural da vida extra-uterina, é tema recorrente, provocando acirrada discussão doutrinária no âmbito médico e jurídico. O artigo expõe como a discussão sobre o aborto provoca fundamentos constitucionais como o direito a vida e a dignidade humana, e analisa como esse [1]polêmico tema,…

de Negócios, Administração Estratégica e Sistema de Informações e Direito Empresarial e Trabalhista, no curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. Prof: Rio Acima, 2014 Resumo Este trabalho é uma pesquisa divida em três desafios, que foi feito de uma forma de uma produção textual, abordando assuntos como: Empreendedorismo e plano de negócios, relatando características e um perfil de um…

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

RESUMO O seguinte comento trata-se de uma breve elucidação a respeito da aplicação do princípio pacta sunt servanda e da cláusula rebus sic stantibus ao direito do consumidor. Visa estabelecer um parâmetro capaz de esclarecer em que situações a força obrigatória dos contratos é mitigada pela possibilidade de revisão contratual. Pretende, ainda, esclarecer a necessidade de se manter uma relação contratual equilibrada entre as partes que fazem parte desta, a partir da abordagem de…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O VIÉS PRINCIPIOLÓGICO E NORMATIVO BRASILEIRO: a intocabilidade do direito fundamental da dignidade da pessoa humana perante a castração química. Daniel Abdon Arouche França Kézia Letícia da Silva Veloso Luciano Hilton Fonseca de Paiva[1] SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípio da Dignidade da pessoa humana perante a castração química; 2 Questionamentos a respeito da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva normativa; 3 Discurso penológico e suas funções e