Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

Projeto de pesquisa apresentado para a elaboração da monografia ou projeto experimental de Conclusão do Curso de graduação em Direito Orientador: Prof. Manoel Alves Matão Junho - 2012 Sumário Resumo............................................................................................................3 1 - Introdução.........................................................................................................4 2 - Justificativa

1 O direito à intimidade e os direitos fundamentais ..................... 45 3.2 O direito à intimidade e os direitos da personalidade ............... 47 4 Considerações sobre o Direito Constitucional e o Direito do Traba- 51 lho ................................................................................................... 5 Limitações ao direito à intimidade e o princípio da proporcionalidade 56 Parte II O DIREITO À INTIMIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 O poder de comando do empregador

Comércio Virtual: Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor - Resumo: Consiste na apresentação de situações em que consumidor e fornecedor se vêem desamparados no meio denominado \"virtual\", em se tratando de compras via internet. - Artigo: 1. INTRODUÇÃO Pouco discutido no meio acadêmico e jurídico, o tema ora relatado está em constante crescimento, sendo difundido por poucos doutrinadores. A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica…

Gestão por competências: Modelos e Abrangência 1 Ademar Orsi 2 Monica Bose 3 Resumo A Gestão por Competências caracteriza-se como uma das ferramentas mais modernas em gestão de recursos humanos e tem sido amplamente adotada por grandes empresas no Brasil. Diante desta evidência, esta pesquisa tem por objetivo descrever os modelos de Gestão por Competências utilizados por empresas de grande porte. Para tanto foi realizado um estudo de casos múltiplo, do tipo…

Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 102.441.003.001 Data de fechamento da edição: 11-11-2010…

vaidade, da prepotência e das paixões desenfreadamente destruidoras, tudo a emaranhá-lo na possibilidade, sempre presente, do retrocesso moral e espiritual e na própria queda ao abismo da criminalidade”. Newton Fernandes e Valter Fernandes RESUMO Nesse trabalho nos propomos a encontrar o perfil psicológico do psicopata. Reproduzimos, de forma a complementar e contextualizar, um histórico da Criminologia, a importância do perfil criminal e, em linhas gerais, o perfil do…

“A qualidade nunca acontece por acaso. É sempre o resultado de nobres intenções, trabalho sincero, direção inteligente e esmero na realização.” (Willian A. Foster) RESUMO O presente trabalho tem o intuito de explorar o tema a fim de analisar o comportamento contraditório ou lesivo das partes contratantes, para tanto foi realizado uma grande busca de informações através de autores altamente gabaritados, com o intuito

Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto 1.c. Graves…

RESUMO A verificação, no meio social, de formações familiares simultâneas, em que geralmente o homem casado, ao tempo em que mantém convivência conjugal com sua esposa, enlaça também uma outra mulher, a concubina, requer do direito uma atenção e um melhor estudo de suas relações. O chamado concubinato adulterino, que compreende também os casos em que ao menos um dos participantes mantém união estável, não raro produz injustiças em face de uma das partes — invariavelmente, a concubina.…

Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988, e sua influência nas minorias O modelo de ensino jurídico nacional exprime o racionalismo, e forma operadores do Direito…