Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

a paternidade permite Que o homem alcance o esplendor e a magnitude De desenvolver o filho, Propiciando-lhe a capacidade Para trilhar a própria vida. Em um concentra-se o ato, noutro, Condensa-se o todo”. (Juliana Fernandes Queiroz) RESUMO O presente estudo tem como foco central a possibilidade da aplicação da multiparentalidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, partindo da história e evolução dos conceitos de família e filiação. Para o mesmo, utiliza-se o método…

do curso de Direito do Centro Universitário UNA para obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Bruno Chaves Santos Cordeiro Belo Horizonte 2010 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se refere aos juros cobrados pelas instituições financeiras em seus contratos de adesão. A questão primordial é a…

- 41 2.2 Princípios básicos da administração pública - 44 2.3 Poderes administrativos - 46 sumário capítulo I aspectos gerais do direito civil 15 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 Servidores públicos - 49 Serviços públicos - 53 Bens públicos - 54 Intervenção na propriedade - 57 Atos administrativos - 59 Licitações - 63 Contratos administrativos - 66 Controle da legalidade do ato administrativo - 68 capítulo III direito constitucional Princípios…

Quando duas pessoas estão sob a influência da mais violenta, mais louca, mais enganadora e mais passageira das paixões, mandam-lhes jurar que permanecerão nessa condição excitada, anormal e exaustiva até que a morte as separe (GEORGE BERNARD SHAW). RESUMO São notórias as transformações que a rede mundial de computadores, a Internet, tem trazido em todos os setores de nossas vidas, principalmente no que tange às relações humanas. Este estudo tem como principal objetivo abordar a…

de estruturas orgânicas, que pode ocorrer basicamente por meio de duas modalidades. 1. Desconcentração – envolve a criação de unidades de poder que não contam com personalidade jurídica própria. Envolve o conceito de órgãos. Recai na administração direta. 2. Descentralização – consiste na criação de entes com personalidade jurídica própria. Recai na administração indireta. Para que as missões institucionais-estatais sejam cumpridas, é preciso que sejam praticados atos de…

de Janeiro Womenswear Retail Management: study of the critical factors observed in retail stores located in Rio de Janeiro Maria da Conceição Silva Ipar SENAI/CETIQT. Luciene Nascimento de Almeida Consultora e Professora do SENAI/CETIQT. Resumo Este trabalho tem como objetivo identificar os fatores críticos da gestão do varejo de moda feminina casual, tendo como foco lojas situadas no Município do Rio de Janeiro. Para atingir ao objetivo proposto foi realizado um estudo…

Faculdade de Direito da UFMG ________________________________________________________ Professor Doutor Carlos Alberto Rohrmann Coordenador Geral do Curso de Mestrado em Direito Empresarial Faculdade de Direito Milton Campos Nova Lima, de RESUMO de 2009. 3 A presente dissertação trata da incomunicabilidade de quotas de sociedade limitada, adquiridas por esforço isolado de um dos cônjuges durante a separação de fato. A partir da doutrina, da jurisprudência e do…

..................... 16 3 INCENTIVOS FISCAIS PARA O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS – QUESTÕES JURÍDICAS SOBRE O ASSUNTO......................................... 16 3.1 INCENTIVO FISCAL – ICMS – SP X GO – PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA .............. 17 3.1.1 Princípio da Segurança Jurídica .............................................................................. 17 3.1.1.2 Incentivo fiscal concedido unilateralmente por Unidade de Federação – ICMS . 17 3.1.1.3…

Código de Defesa do Consumidor: Os cuidados que devem ser tomados pelo fornecedor Nathaly Campitelli Roque A prestação de serviços e o Código de Defesa do Consumidor: Os cuidados que devem ser tomados pelo fornecedor Nathaly Campitelli Roque1 Resumo: Neste artigo, o objetivo é traçar o perfil da responsabilidade do fornecedor de prestação de serviços, estabelecendo a forma de procedimento a ser adotada que melhor atenda às diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.…

TÍTULO DO TRABALHO Bslc Montadora de Veículos Estuda sobre a implantação do Empowerment Nome completo do aluno:Bruno de Souza Lima Custódio RA:1216193 Curso:Gestão da Tecnologia da informação Semestre:1º Polo:Promissão Resumo A empresa Bslc Montadora de Veículos,e uma empresa que trabalha na produção de carros,com 2500 funcionários e 4 acionistas maiores e 2 minoritários.Objetivo do grupo sempre atender seus clientes e investir nos colaboradores,totalmente sistematizada