Resumo Do Primeiro Capítulo Direito Constitucional Alex

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial e dos Negócios. Por: . Elaine Araujo Villela Pinto AGRADECIMENTOS A minha família e amigos, que sempre estiveram ao meu lado me apoiando e compreendendo minhas…

Delei Pinheiro; 2º Secretário: Vereador Carlão; 3º Secretário: Vereador Paulo Pedra; 1º Vice-Presidente: Vereador Flávio César; 2º Vice-Presidente: Vereador Paulo Siufi; 3º Vice-Presidente: Vereador Alceu Bueno. VEREADORES: Airton Saraiva Alex do PT Ayrton Araujo do PT Carla Stephanini Cazuza Chiquinho Teles Coringa Dr. Jamal Edil Albuquerque Eduardo Romero Elizeu Dionizio Engenheiro Edson Gilmar da Cruz Grazielle Machado Herculano Borges Luiza Ribeiro Otávio…

BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE RHADAMÉS DIEGO DE LIMA SOBREIRA RECIFE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, Como exigência parcial para Obtenção do grau de Bacharel…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

Hildebrando e Dulcinê, pela educação, e por estarem comigo em todos os momentos importantes. A minha "boadrasta", que vem me acompanhando e me incentivando com muita sabedoria. Aos meus irmãos, Felipe e João, por estarem sempre do meu lado Ao meu namorado, Alex, por me proporcionar tanta felicidade. As minhas meio irmãs Mari e .16, que a cada dia que passa se tornam mais companheiras. A alguém muito especial, com quem muito aprendi, alguém que nunca esquecerei Ao meu professor,…

centro Universitário de Formiga, UNIFORMG, como requisito parcial para titulo de licenciatura em Química. BANCA EXAMINADORA Prof. Ms. Camila de Melo Silva Orientadora Prof. Esp. Tânia Aparecida de Oliveira Fonseca UNIFOR-MG Prof. Dr. Alex de Almeida Magalhães UNIFOR-MG Formiga, 02 de dezembro de 2010. Dedico este trabalho a minha professora Ms. Camila de Melo Silva, que com carinho e dedicação me mostrou que pesquisar é um ato de prazer, que nos leva ao…

DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA SUMÁRIO O que é Direito Ambiental..........................................................................................03 Conceito de Direito Ambiental....................................................................................08 Princípios do Direito Ambiental..................................................................................09 O Direito Ambiental e a Constituição Federal de 1988..

O CASO MARIA DA PENHA No ano de 1983, a cearense e biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes sofreu uma dupla tentativa de homicídio perpetrada pelo seu marido (à época) Marco Antônio Herredia Viveiros, um professor universitário de economia. Primeiro ele tentou ceifar a vida dela com um tiro pelas costas, ocasião em que à mesma ficou paraplégica além de outras lesões; noutra oportunidade, seu companheiro tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho numa banheira. O réu fora condenado…

VOLUME 1 Alexandre Morais da Rosa Márcio Ricardo Staffen ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 ISBN: 978-85-7696-090-4 Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva…