Resumo Do Primeiro Capítulo Direito Constitucional Alex

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Gravataí 2009 ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito Universidade Luterana do Brasil – ULBRA…

Carolina Bittencourt Morais João Pedro Pereira Brandão Marcela Cristina Fogaça Vieira Marcos Roberto Fuchs Marina Gabriela Paula Ligia Martins REVISÃO FINAL Flávia Regina de Souza Oliveira (advogada voluntária do Instituto Pro Bono) EDIÇÃO DE ARTE Alex Furini Rua Pamplona, 1197 - casa 04 Jardim Paulista - CEP: 01405-030 Fone: (011) 3889.9070 - Fax: (011) 3884.1122 www.probono.org.br faleconosco@probono.org.br Índice A P R E S E N TA Ç Ã O…

FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MEDICINA MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Belém 2007 4 Prof. ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELO Reitor da Universidade Federal do Pará Profª. ELIETE DA CUNHA ARAÚJO Diretora do Instituto de Ciências da Saúde Prof. CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES Coordenador do Curso de Medicina Profª. SILVIA HELENA…

os momentos da minha vida, dando-me sabedoria e nos momentos mais difíceis, forças para continuar. A minha mãe Nair, mesmo ausente, pelo incentivo em meus objetivos. Agradeço a Deus por toda a minha família, especialmente aos meus filhos Alex Sandro, Ana Cristina e Anderson que são minha alegria de viver. Ao corpo docente da Universidade Castelo Branco, pelo carinho e embasamento teórico. A professora Cláudia Messias pelo carinho e ensinamentos acadêmicos. A…

EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito

os consumidores; a ampla divulgação da Resolução nº 456, que estabelece direitos e deveres dos consumidores e das distribuidoras; a Central de Teleatendimento da Agência, que tira dúvidas dos consumidores e recebe suas reclamações; as reuniões públicas de Diretoria, transmitidas pela internet; a própria página da ANEEL na internet e as audiências públicas que a Agência realiza (foram aproximadamente 340 nos primeiros dez anos de existência da ANEEL). Ainda que essas ações possam…

CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Resumo A presente monografia teve como motivação principal para sua escolha e elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de graduação em Direito pela UFSC. Basicamente foi dividido em quatro capítulos, nos quais inicialmente foram expostos os conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

CURSO DE DIREITO “Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico legais” Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes R.A. 43.23.28-2 Turma: 329-B Telefones: 3559-8340 e 9624-0871 Professor Orientador: Antônio José Eça São Paulo 2003 Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico-legais – Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes ___________________________________________________________________________________ CURSO DE DIREITO “Personalidade Psicopática –…