Resumo Do Primeiro Capítulo Direito Constitucional Alex

e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a efetivação desses direitos. Inicialmente, realizou-se um estudo da identidade étnica, ressaltando a sua importância para a…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Maurício Arruda MONTE APRAZÍVEL 2011 FRANCISCO ODILO CAMARGO DE OLIVEIRA CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Maurício Arruda. Bacharelado em Direito.…

acompanha um acidente topográfico, rio, montanha etc. F. viva: tipo de fronteira que é fruto da paulatina evolução histórica, e fixada através de choques ou de lutas armadas. [fonte: Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa - Mirador] 7 RESUMO Esta tese trata, de um modo específico, da relação contemporânea entre as periferias de São Paulo e a política. Seu objetivo central é etnografar as fronteiras, densamente políticas, que se conformam entre as periferias da cidade e…

ALEX SILVANY OLIVEIRA ASPECTOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS DO “AUTO DE RESISTÊNCIA COM MORTE” NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES. SALVADOR 2014 ALEX SILVANY OLIVEIRA ASPECTOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS DO “AUTO DE RESISTÊNCIA COM MORTE” NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Presidente Prudente/SP 2010 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio

AÇÃO POPULAR Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação da ação popular como legítimo instrumento ativo de cidadania no controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público, inicialmente buscando a origem e a evolução da ação popular, relacionando-a aos contextos históricos e pontuando as transformações ocorridas no Brasil. Após destacar os princípios explícitos da Administração Pública afetos à ação popular, além de apresentar os aspectos gerais…

básica. ESTRUTURA Pré-textuais Textuais Pós-textuais ELEMENTOS -Título e subtítulo se houver - Nome(s) do(s) autor(es) - Resumo na língua do texto - Palavras chave na língua do texto Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório - Introdução - Desenvolvimento - Conclusão Obrigatório Obrigatório Obrigatório - Título e subtítulo se houver em língua estrangeira - Resumo em língua estrangeira - Palavras chaves em língua estrangeira - Notas explicativas - Referências - Glossário -…

636461-2 JÉSSICA PEREIRA DE CARVALHO R.A. 564802-1 LETHICIA APARECIDA DE ANDRADE R.A. 634923-6 MICHELE DE BRITO NASCIMENTO R.A. 631918-0 PARTICIPAÇÃO DE LUCROS E RESULTADOS E A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO NA PARTICIPAÇÃO SÃO PAULO 2014 Resumo A Participação nos Lucros ou Resultados vem sendo muito discutida tanto pelos empresariados brasileiros quanto pelas entidades sindicais, pois apesar de contar com as diretrizes da Lei nº 10.101/ (2000), ainda consegue gerar dúvidas…

TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÃO E TESE) SÃO LEOPOLDO 20131 1 Edição revisada e modificada em setembro de 2013, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6027:2012. Direitos reservados à UNISINOS. BIBLIOTECA DA UNISINOS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÃO E TESE) …