Resumo Do Primeiro Capítulo Direito Constitucional Alex

apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Rosângela Del Moro. Içara 2009 JALMA JANICE DE SOUZA TORRES EUTANÁSIA: ASPECTOS JURÍDICOS E ÉTICOS Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de…

Introdução José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como o “Patriarca da Independência”, foi um naturalista e estadista brasileiro, com forte influência política no Primeiro Reinado (o governo de Dom Pedro I). Os dias que passou no Brasil, para onde voltou em 1819, foram mesmo cansativos. Os irmãos Andrada - José Bonifácio, Antônio Carlos e Martim Francisco - estavam no olho do furacão político. E José Bonifácio cultivou definitivamente a semente da independência brasileira.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri São Luís 2009 1 MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A ILEGALIDADE DA SUA PRÁTICA NO DIREITO DO TRABALHO Genyffer Kasprzykowski Matr.: 0810616\9 Fortaleza - CE Maio, 2014 GENYFFER KASPRZYKOWSKI A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A ILEGALIDADE DA SUA PRÁTICA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

e deram apoio ao longo do caminho até a presente data. 6 “Nós andamos pelo mundo e aproveitamos as nossas chances O destino é nada mais que o peso das circunstâncias” Roll the Bones (Rolem os Dados) – Rush (Geddy Lee, Alex Lifeson e Neil Peart) 7 RESUMO Em estudos recentes, a imprensa tanto constitui memórias de um tempo, as quais, apresentando visões distintas de um mesmo fato, servem como fundamentos para pensar e repensar a História, quando essa desponta como…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE LUIZ FILIPI VEGINI DA SILVA Itajaí (SC), novembro de 2008. ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE SUA…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E VÍNCULOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BÁRBARA DAYANA BRASIL Itajaí, 05 de dezembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE…

19 REVISTA CIENTÍFICA A BARRIGUDA ASPECTOS SOCIOLEGAIS DA LITERATURA EM CAPITÃES DA AREIA Ediliane Lopes Leite de Figueiredo1 RESUMO A literatura como parte constitutiva do mundo social expressa visões coletivas de determinados grupos e põe em evidência a realidade política e social de uma época. Apresentar o problema da representação no texto literário significa não só rejeitar, aceitar, criticar ou discutir teoricamente a existência de diferenças, preconceitos e…

O DESAFIO DE REALIZAR PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA Roberto Kant de Lima Pesquisador de Produtividade 1-A do CNPq Bolsista Cientista do Nosso Estado da FAPERJ Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) Bárbara Gomes Lupetti Baptista Doutoranda em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF Pesquisadora integrante do Instituto Nacional de…