Resumo Do Parágrafo Herança Rural

Joinville 2015 Sumário Resumo 4 1 INTRODUÇÃO 5 2 TRIBUTOS 6 2.1 Conceito 6 2.2 Espécie de Tributos 6 2.3 Imposto 6 2.4 Impostos Estaduais 6 3 ITCMD 8 3.1 Conceito 8 3.2 Hipótese de Incidência 8 3.3 Fator Gerador 9 3.4 Base de Cálculo 10 3.5 Alíquota 11 3.6 Contribuinte 12 3.7 Isenção 12 3.8 Imunidade 13 3.9 Jurisprudência 14 3.10 Exemplo Prático 15 3.11 Arrecadação em SC 16 4 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 18 RESUMO O presente trabalho visa

Ampliação dos limites constitucionais ao direito de propriedade: expropriação por trabalho escravo Resumo: A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe o Direito de Propriedade como Direito Fundamental, sob uma nova conotação, na qual ele não é mais considerado como um direito individual ou como um instituto do Direito Privado, tendo evoluído de modo a se desvincular do conteúdo eminentemente civilístico, para uma atual natureza publicista, com a previsão de vários limites, tais…

PLANO DIREITOR ÁREA RURAL Ana Carolina Dal Ponte Favero RESUMO O meio ambiente tem preocupado a comunidade mundial nos últimos anos, devido a grandes mudanças causadas pelo homem. É diante desse conceito que devemos respeitar o ambiente, suas zonas, criar regras para a preservação do mesmo e melhores condições de vida. Palavras-chave: Plano Diretor, Área Rural, Zoneamento 1 INTRODUÇÃO Cada cidade é responsável pela criação seu plano diretor, por sua legislação,…

Em uma sociedade conservadora, os vínculos afetivos,para merecerem aceitação social e reconhecimento jurídico, necessitavam ser chancelados pelo que se convencionou chamar de matrimônio. A família tinha uma formação extensiva, verdadeira comunidade rural, integrada por todos os parentes, formando unidade de produção, com amplo inventivo à procriação. Sendo entidade patrimonializada, seus membros eram força de trabalho. O crescimento da família ensejava melhores condições de sobrevivência…

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO estudosevilazio@gmail.com Este resumo destina-se ao aprendizado do aluno EVILAZIO RIBEIRO. O conteúdo reflete o pensamento do mesmo, mas, quase sempre, com cópia ipsis litteris de um determinado autor. Assim, este resumo não pretende ser original, muito menos se destina à publicação, dirigida de forma a facilitar o acompanhamento em sala de…

acolher e me alimentar com precisas e sabias palavras que ajudam a fortalecer o nosso estado de espírito “tudo tem seu tempo determinado e a tempo para todo o proposito debaixo do céu”(Eclesiaste 3.1). RESUMO O legado sendo a deixa de um bem a um legatário esta não se confunde com a herança que é a parte disponível aos herdeiros entre estes a de se falar em uma relação semelhante ou seja há entre ambos uma espécie de massa cinzenta pois quando o legatário não aceita o legado…

A função social da posse Samara Danitielle Costa Resumo: O presente trabalho tem como tema a função social da posse. Onde o objetivo é responder a seguinte questão: existe mesmo a função social da posse? É desta maneira que o tema insere-se por consequência na linha de pesquisa bibliográfica, cuja base é a interpretação da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Cidade. Nesse contexto, mostra-se que a posse compreendida como fenômeno social satisfaz as…

interessado, por meio do procedimento administrativo previsto no art. 213, facultado ao interessado requerer a retificação por meio de procedimento judicial. O parágrafo único do referido artigo alerta que o reivindicante não perde a possibilidade de requerer judicialmente seu pedido por ter recorrido à via administrativa: Art. 212. (...) Parágrafo único. A opção pelo procedimento administrativo previsto no art. 213 não exclui a prestação jurisdicional, a requerimento da parte…

de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. (Paulo Freire) RESUMO Palavras-Chave: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 AS FUNÇÕES DOS TRIBUTOS 11 2 A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 14 2.1 Critério Material do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)…

utilidade: onde não houver utilidade possível, não pode existir propriedade. " Jean Jacques Rousseau RESUMO Este trabalho tem como tema central o usucapião de bens imóveis. O objetivo foi realizar um levantamento bibliográfico e documental que permitisse reunir as várias informações relacionadas a tal tema, abordando seus fundamentos principais, como