Resumo Do Pacto Pela Saúde

Direito Da Personalidade Direito à imagem Aluna: Stefany Pacheco e Stefanny Greycy Professora: Mônica Liedke 104 1 Am Resumo O presente trabalho tem como finalidade relatar os direitos da personalidade, enfocando o direito á imagem e suas repercussões na vida de todas as pessoas. Os direitos da personalidade são oponíveis e , baseando-se no que diz o Código Civil de 2002, são intransmissíveis,…

Direitos Sociais: Para Onde Vamos e o Que Queremos Resumo A subseqüente pesquisa intitulada “Direito Social: Para onde vamos e o que queremos, tem como desígnio elucidar a respeito de questões que fazem alusão aos direitos sociais, que é uma grande conquista dos trabalhadores no século XX compreender ambientes de discussão por meio de uma análise científica, das formações de conhecimentos e ensaios literários perscrutado na contemporaneidade, assim como constatar os obstáculos, confins

A SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO DIREITO DE CIDADANIA: UMA DIMENSÃO DA INTEGRALIDADE REGULADA Márcia Portugal Siqueira* Elda Coelho de Azevedo Bussinguer** RESUMO Apresenta os conceitos e concepções de regulação do sistema público de saúde, com ênfase na regulação do acesso da população às tecnologias biomédicas, dirigida para a relação da gestão e dos gestores do SUS com a rede de prestadores de serviços de saúde complementar especializada de média e alta complexidade. Abordada…

públicos de interesse; Garantir uma gestão integrada em Responsabilidade Social no Sistema Petrobras; Conduzir os negócios e atividades do Sistema Petrobras com responsabilidade social, implantando seus compromissos de acordo com os princípios do Pacto Global da ONU e contribuindo para o desenvolvimento sustentável; Respeitar e apoiar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente, pautando as ações do Sistema Petrobras a partir da promoção dos princípios do trabalho decente e da…

COMPETÊNCIA RESIDUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Ana Carla Mendonça Elayse Camargo e Silva Evandro Costa Félix José dos Reis Neto Vanessa Pereira Nunes João Rander Ferreira Fernando Mundin Veloso Mário Lúcio Tavares da Fonseca RESUMO A Constituição Federal de 1988 enumera as competências para cada ente estatal, aborda inclusive as questões tributárias. Por outro lado, é impossível para o legislador imaginar todas as situações de recolhimento de tributo. Sendo assim…

PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ESF NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE RESUMO A educação permanente em saúde é uma estratégia importante para melhoria da prática profissional dos profissionais de saúde. Este trabalho buscou investigar o desenvolvimento das ações da política de Educação Permanente direcionada aos profissionais de nível superior da Estratégia Saúde da Família (ESF) efetivados em nas Unidades Básica de Saúde e sua repercussão no atendimento e a repercussão…

parcial para aprovação e obtenção do titulo de Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal de Mato Grosso-Campus Universitário de Rondonópolis. Orientadora: Prof.ª Ms. Michele Salles da Silva. Rondonópolis 2013 SUMÁRIO RESUMO...........................................................................................................................5…

acontecimento suscetível de previsão aproximada, como por exemplo, extinção do período de safra. Quanto as demais regras, seguem estas a ordem das mesmas impostas ao contrato a termo. Contrato por temporada Contratos por temporada são considerados pactos empregatícios para prestação de serviços em lapsos temporais e específicos. De uma forma simples e objetiva, podemos concluir que o contrato de temporada são trabalhos efetuados em períodos curtos e variados. Regras na contratação…

Aplicabilidade do Pacto Sunt Servanda nos contratos de adesão Álisson Teixeira de Castro1 Rogério Mendes Fernandes2 RESUMO O presente artigo visa analisar a aplicação do princípio do pacto sunt servanda nos contratos de adesão, como ele é limitado nestes contratos, sendo relativizado a autonomia da vontade nos casos de descumprimento da lei. Traz também o conceito de contratos bem…

13 Copyright 2011 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS.