Resumo Do Pacto Pela Saúde

política social de deu logo após o fim da segunda guerra mundial, a burguesia que era detentora do capital tinha que pensar em medidas que controlassem a crise objetivando amortecer a crise existindo controle sobre os ciclos econômicos resultado de um pacto social com segmentos do movimento operário. Nas sociedades capitalistas avançadas há um discurso dominante: o da igualdade ,trata-se da igualdade do acesso do cidadão a certos bens e serviços na qualidade de cidadão e que por isso é…

Reforma sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído Ciência e Saúde Coletiva, Vol. 14, Núm. 3, junio, 2009, pp. 743-752 Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Brasil Disponible en: http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=63013535010 Ciência e Saúde Coletiva ISSN (Versión impresa): 1413-8123 cecilia@claves.fiocruz.br Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Brasil ¿Cómo citar? Número completo Más información del…

Indivisivel Direitos de primeira e segunda dimensão, já que os de terceira ainda não existiam: dessa forma, não há previsão de direitos como o do meio ambiente ou de proteção ao genoma. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) Tratados. Direitos de primeira geração. Aplicação imediata. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) Tratado Direitos de segunda geração Aplicação progressiva. Convenção Internacional sobre a Eliminação de…

(1999-2002). Em 2002, ele foi indicado Relator Especial das Nações Unidas para o direito à saúde – a primeira indicação para este novo mecanismo de direitos humanos. Como Relator Especial, ele se empenhou em apoiar os Estados e outros agentes a promover e proteger, da melhor maneira possível, o direito à saúde. Ele centrou o seu trabalho particularmente na interface entre pobreza, discriminação e direito à saúde. Como especialista independente, ele realiza visitas a países e…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional Xanxerê 2011 DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional Trabalho da disciplina de Direito Constitucional II, Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de Xanxerê. …

Cavalcante, Jéssika Mourão Sá, Linna Albuquerque Sampaio, Lívia Campêlo Guerra 3 1.Doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Ceará. Professora da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte. Pediatra do Estado e do Município de Fortaleza. Especialista em Programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Fortaleza, CE. 2.Professora Adjunta e Pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Faculdade de Medicina.…

se propõe a essa tarefa. Para ele, o poder político legítimo não vem da natureza, mas só pode estar fundado num acordo entre os homens, que, por sua própia vontade, decidem se organizar numa ordem política e social. Esse acordo é o pacto social. Ao fazerem esse pacto, as pessoas se comprometem a viver coletivamente, segundo as regras que elas mesmas estabelecem, fazendo surgir o povo, pessoa moral e coletiva, que será o único detentor da soberania, do poder máximo. D) Como o marco…

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da defesa da liberdade – dos direitos individuais – de todos ( O GOVERNO TEM QUE DAR CONDIÇOES BÁSICAS E SEGURÃNÇA PARA OS CIDADÃOS DA SOCIEDADE CIVIL). Locke, embora fale em pacto ou contrato social, não imagina que esse pacto ou contrato seja um evento histórico que tenha acontecido num determinado lugar e momento. O pacto ou contrato social é tácito. Sua existência é tacitamente reconhecida quando se reconhece mais um direito — este um direito civil do cidadão, não um direito natural…

COSTA, Lucia Cortes, Professora da UEPG - PR, Dra. Serviço Social pela PESQUISA & DEBATE, volume 11, número1 (17), 49-79, PUC/SP,2000. O governo FHC e a reforma do Estado Brasileiro Resumo: O presente texto analisa o processo de reforma do Estado no contexto da globalização do capital, centralizando a discussão na experiência brasileira. Discutimos a direção política da reforma do Estado empreendida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, partindo da análise do Plano Diretor da…