Resumo Do Pacto Pela Saúde

CULTURAIS A DINÂMICA DOS DIREITOS HUMANOS E A ESTATÍSTICA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS RESUMO CRÍTICO A evolução da humanidade resultou nos Direitos Humanos, com os passar dos anos houveram muitas mudanças e junto com as mudanças vieram os Direitos Humanos que é um conjunto de direitos que são inerentes a aos seres…

SUS A 8ª Conferência Nacional da Saúde, realizada em março de 1986, é considerada um marco histórico e consagra os princípios preconizados pelo Movimento da Reforma Sanitária. Em 1987 é implementado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), como uma consolidação das Ações Integradas de Saúde (AIS), que adota como diretrizes a universalização e a eqüidade no acesso aos serviços, a integralidade dos cuidados, a regionalização dos serviços de saúde e implementação de…

2013 SUMÁRIO Resumo 04 Introdução 06 Noção de Direito 07 Personalidade 08 Teorias do Nascituro 10 O nascituro e a Constituição Federal 13 O Pacto San José da Costa Rica 16 O Nascituro e o Direito Civil 18 O Nascituro e o Código Penal 20 O Nascituro e o Estatuto da Criança e do Adolescente 21 O Nascituro e o Direito à Alimentos. 22 O Estatuto do Embrião Humano 24 Conclusão 26 Referencias Bibliográficas 28 Resumo…

AÇÕES AFIRMATIVAS INTERFACE: DISCRIMINAÇÃO E TRABALHO ESCRAVO RESUMO 1. Definição e Condições de trabalho O trabalho escravo pode ser caracterizado por condição de trabalho em que há restrição das liberdades do trabalhador por força de violência ou fraude do empregador. Nessas condições o trabalhador exerce suas atividades em condições desumanas de um trabalho degradante. Muitas vezes o cerceamento da liberdade é um fator não evidente devido aos instrumentos utilizados para imposição

Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27). 1. Os Direitos Humanos são classificados em sentido…

Serviço Social/Bacharelado (SES0017) – Fundamentos e História do Serviço Social 18/12/10 RESUMO Neste trabalho apresento uma breve discussão sobre a Reforma Sanitária brasileira que nasceu da luta contra a ditadura, estruturou-se nas comunidades, nos serviços de saúde, nos sindicatos e resultou no pacto estampado na Constituição federal: A saúde um direito de todos e dever do Estado. Palavras-Chave: Saúde; Direito; Estado. 1 INTRODUÇAO O projeto de Reforma Sanitária foi…

Brasil, 29 out a 01 de nov de 2005 Princípios de sustentabilidade: uma abordagem histórica Patrícia Pereira Vasques Gomes (UFF) patriciavasques@gmail.com André Bernardo (UFF) andre_bsouza@terra.com.br Gilson Brito (UFF) gilson@latec.uff.br Resumo Este artigo apresenta uma abordagem histórica da evolução da temática da sustentabilidade ao longo das últimas décadas através de uma análise dos principais encontros temáticos mundiais para discutir a questão. Dos cinco princípios…

Caso Damião Ximenes: O primeiro contra o Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos Beatriz Oliveira*; Camila Nogueira*; Delso Ruben*; Eliana Freire**; Gabriela Martins*; Luara Cronemberger*; Marília Monteiro*; Sarah Portela*; RESUMO O presente artigo é um relato de caso, desenvolvido na disciplina de Direitos Humanos, sob orientação da Docente Eliana Freire e busca fazer uma correlação entre as garantias fundamentais da pessoa humana numa interpretação legal da…

Introdução Introduction Vegetação no entorno do Parque do Caraça (MG) Vegetation around Caraça Park (MG) desempenho e as perspectivas da Samarco, e seu compromisso como signatária do Pacto Global – Global Compact (veja p. 10). Iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e de várias empresas de todo o mundo, o Pacto Global formaliza dez princípios voltados para diminuir ou minimizar os efeitos negativos gerados pela globalização da economia, principalmente, para os países do…

Universalidade e Hegemonia Neoliberal. A configuração de padrões universalistas e redistributivos de proteção social foi fortemente tencionada pelas estratégias de extração de superlucros, pela supercapitalização e pelo desprezo burguês para com o pacto social de crescimento. Por conta disso a tendência geral tem sido a de restrição e redução de direitos, com a desculpa da crise fiscal d o Estado, fazendo com que as políticas sociais se tornem ações pontuais e compensatórias…