Resumo Do Manual De Rizzatto Nunes

Indústrias Tabagistas: visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. Primavera do Leste, 2011. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Primavera do Leste, 2011. RESUMO Atualmente, os danos causados aos consumidores de cigarros são enormes, demonstraremos então, sob a visão do Código de Defesa do Consumidor a possibilidade jurídica de responsabilizar civilmente as indústrias do fumo, buscando…

soberania. 14 O povo consubstancia a soma dos indivíduos que formam o Estado, estatuindo-se um liame jurídico permanente entre eles, de sorte que tais seres humanos são responsáveis pela expressão da volição estatal e do tirocínio soberano. Em resumo, corresponde ao elemento pessoal de formação do Estado, não se confundindo com os conceitos de população e nação. A primeira consolida-se como mero referencial numérico das pessoas que se acham no território de um Estado, contínua ou…

Mestre em Bases Gerais da Cirurgia e Cirurgia Experimental pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Doutor em Patologia pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Professor Doutor da FMUSP, Conselheiro do CRM/SP. RESUMO: A morte, tão temida por todos, é inevitável e deve, por este motivo, ser respeitada e estudada. A medicina, acima de tudo, deve minimizar a dor do paciente, e o Direito deve garantir a liberdade do ser humano e sua dignidade. A…

Ética, mas principalmente porque enquanto a Moral é entendida como a prática, como a realização efetiva e cotidiana dos valores; a Ética é entendida como uma “filosofia moral”, ou seja, como a reflexão sobre a moral. Moral é ação, Ética é reflexão. Em resumo: - Ética - mais ampla - filosofia moral - reflexão - Moral - parte da Ética - realização efetiva e cotidiana dos valores - ação No início do pensamento filosófico não prevalecia real distinção entre Direito e Moral, as discussões…

ICMS e Guerra Fiscal Lucas Bevilacquass Resumo Proptie-se corn o presente trabalho analisar a guerra fiscal no federalismo brasileiro a partir de urn breve histOrico das vicissitudes que acompanham os Estados federados na busca de desenvolvimento. Em primeiro, a partir do esquadro constitucional de reparticão de competencias do federalismo brasileiro, indicam-se as competéncias envolvidas neste embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela…

carinho e devoção. A todos aqueles que fizeram vezes de ouvidos durante esta jornada, que concordaram, debateram, criticaram, discordaram e, sabiamente, até calaram, auxiliando no amadurecimento necessário dos argumentos aqui lançados. 6 RESUMO Uma das formas de passagem do militar à situação de inatividade é a reforma, que está prevista na Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980, também conhecida como “Estatuto dos Militares”, e apresenta duas modalidades: a pedido e ex…

..............................................................................................63 ANEXO B ......................................................................................................................................70 RESUMO Este trabalho foi realizado, com o objetivo de aclarar sobre aspectos da alteração de competência, decorrente da execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. Os marcos legislativos dessas mudanças foram as…

Antitruste. Rio de Janeiro: Forense, 1995. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. Comentários à Constituição Federal de 1988. Vol. I e II. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. A Prática de Fichamentos, Resumos, Resenhas. São Paulo: Atlas, 1996. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1993. …

exemplo, respirar). Pensar é um processo | |mental superior, que requer aperfeiçoamento. É preciso que o ser humano tenha consciência das operações de pensamento, e que | |se empenhe para realizá-las com competência. As principais são: comparação, resumo, observação, suposição, imaginação, | |crítica, decisão, interpretação, aplicação de fatos e princípios a novas situações, planejamento, projetos e pesquisas. Pensar| |é julgar, concluir, decidir; aceitar como opinião…

(por exemplo, respirar). Pensar é um processo mental superior, que requer aperfeiçoamento. É preciso que o ser humano tenha consciência das operações de pensamento, e que se empenhe para realizá-las com competência. As principais são: comparação, resumo, observação, suposição, imaginação, crítica, decisão, interpretação, aplicação de fatos e princípios a novas situações, planejamento, projetos e pesquisas. Pensar é julgar, concluir, decidir; aceitar como opinião estabelecida, acreditar.…