direito do consumidor

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina. 4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução Industrial. Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos; 5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo, RESUMO DA MATÉRIA  Aspectos históricos  CDC foi editado em 11 de setembro de 1990;  Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana.  Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX.  Produção homogeneizada, “standartizada”;  “Pacta sunt servanda”, os pactos devem ser respeitados. Código de Defesa do Consumidor  Dos direitos do Consumidor.  . Política Nacional de Relações de Consumo.  . Dos Direitos básicos do consumidor. 

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

DIREITO DO CONSUMIDOR SAYONARA NASCIMENTO DA SILVA RESUMO O fundamento sistematizado no artigo cientifico, menciona as questões jurídicas relacionadas ao código do direito do consumidor. Uma legislação pertinente a garantia de um produto e serviço de qualidade, e qualidades adquirido na interação entre vendedor e comprador, de forma harmônica e equilibrada nas negociações. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Consumidor; Fornecedor; Legislação; Serviço. INTRODUÇÃO O presente…

acordo com a prtica acadmica e as normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT). Todos os livros indicados para leitura podem ser encontrados na biblioteca da FMU ( HYPERLINK http//www.biblioteca.fmu.br/ www.biblioteca.fmu.br). Semana 1 Bibliografia da semana DEMO, Pedro. Introduo metodologia da Cincia. 2. ed. 16. Tiragem, So Paulo Atlas, 2005. Cap. 2 A Demarcao Cientfica. ( HYPERLINK http//www.edatlas.com.br/ www.edatlas.com.br) LAKATOS, Eva Maria MARCONI, Marina de Andrade.…

RECALL: O CHAMAMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR RESUMO O presente trabalho traz um breve esboço do instituto de chamamento dos consumidores de determinado produto ou serviço pela empresa, ou o fornecedor, e até o vendedor para reparar, trocar ou reembolsar por um defeito posteriormente conhecido. O referido instituto, usualmente denominado recall, tem o fim de proteger a vida, a segurança, e a saúde dos consumidores, em consonância ao perseguindo pelo Código de Defesa de Consumidor.…

Simone do Amaral Fonseca Araújo1 RESUMO: Este artigo discute a questão entre Direito e Justiça e analisa a lacuna existente entre ambos por meio de investigações históricas, tomando por base a jusfilosofia e os estudos do Direito, buscando distinguir a diferença entre a ciência e opinião na dogmática jurídica. A partir desses dados, procura-se analisar os reflexos dessa questão no sistema jurídico atual. ABSTRACT: This article discusses the matter of Law and Justice and…

PROPAGANDA ENGANOSA NO C.D.C. MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL SÃO PAULO 2013 EMERSON ALVES FERREIRA OS ASPECTOS RELEVANTES DA PROPAGANDA ENGANOSA NO CDC Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência 2 parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cristiano Natividade. SÃO PAULO 2013 Banca Examinadora _____________________________ _____________________________…

acadêmica, ao longo desses anos. Enfim, a todos, que de alguma forma passaram pela minha vida e influenciaram positivamente nessa conquista. O sucesso também é de vocês! “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. Albert Einstein TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico…

A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário à luz do princípio da continuidade Marianne Zandonadi Soares, Rita de Cássia Alves Martins Resumo: O presente trabalho visa destacar a dicotomia existente quanto à possibilidade ou não da suspensão dos serviços públicos, tidos como essenciais, em face do inadimplemento do consumidor-usuário. Para tanto, far-se-á uma análise ao princípio da continuidade incidente nestes…

A ESTRELA GUIA DO TRABALHADOR: PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Selma Alves Galvão1 RESUMO: Este artigo tem como tema os princípios básicos do Direito do Trabalho que são voltados para as normas e relações que constituem seu objetivo, são eles: a) Princípio protetor ou tutor, b) princípio da irrenunciabilidade, c) princípio da continuidade do emprego, d) princípio da primazia da realidade, e) princípio da razoabilidade, f) princípio da boa-fé, g) princípio da não…