Resumo Do Livro Teoria Geral Do Direito E Do Estado Hans

Introdução ao direito I Aluna: Nádia Evelline Souza de Castro DA NORMA AO ORDENAMENTO JURÍDICO Noberto Bobbio, no seu livro teoria do ordenamento jurídico, se propõe a o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. De acordo com o autor as normas jurídicas não podem existir de maneira isolada, mas integrando-se com outras normas formando o que costumamos chamar de ordenamento jurídico. Além disso, ele trata um dos conceitos do direito como sinônimo de ordenamento. O autor ainda

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Filosofia do Direito Em 31/10/2010 Resumo do livro Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen A pureza de tal teoria do Direito positivo em geral, aduzida por Hans Kelsen na referida obra, se dá por querer conhecer apenas o que se refere ao Direito em si, descartando, assim, todo o restante que não aduz a seu objeto. Por haver a diferenciação entre ciências naturais e sociais, é…

PROCESSO LEGISLATIVO E O SENSO COMUM Ésio Magalhães RODRIGUES Pós-graduando em Direito Público pela PUC-MG. Advogado. RESUMO O presente artigo tem como escopo uma análise do Poder Legislativo, buscando uma reflexão crítica acerca da efetividade da atividade legislativa na vida dos cidadãos, bem como criticar o contexto e interesses que permeiam as votações. Far-se-á uma pequena análise à partir de Montesquieu, John Locke e Hans Kelsen sobre a referida atividade, desde a sua essência na…

O que é positivismo jurídico? – Hans Kelsen Kelsen com relação muito próxima, o positivismo jurídico deve ser distinguido do positivismo filosófico – direção da filosofia e ciência que parte do positivo, da descrição e rejeita os elementos da metafísica transcendental. Para responder sob quais condições a ciência pode considerar uma ordem social como direito positivo, o autor começa utilizando do conceito de direito: uma ordem normativa que procura produzir uma conduta humana determinada pelo

DE BOBBIO BOBBIO'S LEGAL POSITIVISM Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares,…

HANS KELSEN E A VIENNA-FIN-DE-SIÈCLE HANS KELSEN AND THE "FIN-DE-SIÈCLE" VIENNA Daniel Nunes Pereira1 RESUMO No final do século dezenove, colapso do liberalismo e ascensão das forças de direita, conservadoras e anti-semitas deixaram a comunidade liberal de Viena cambaleando em estado de choque e deslocamento. O império se desmoronava e logo não mais existiria. Os novos movimentos políticos de massa, violentos e irracionais, fizeram o sonho de uma sociedade racional guiada…

A IMPRUDÊNCIA A PARTIR DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO. Paulo César Busato1. Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do Direito penal moderno. A análise, no entanto, é feita a partir de uma nova teoria de base. Assume-se aqui a distribuição das categorias do delito segundo o modelo proposto por Vives Antón, ancorado na filosofia da linguagem, que vem ganhando grande espaço…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

A Influencia da revolução francesa do direito: iluminismo e seus filósofos A Influência da Revolução Francesa e do Iluminismo no Direito Moderno Iluminismo No Iluminismo, concebia-se o Estado com atribuições bem definidas exercidas pelos três poderes. Ao juiz cabia julgar e, para a garantia dos direitos, contava-se com a neutralidade da Justiça, que seria atingida caso se isolasse o magistrado da sociedade, do Legislativo e do Executivo. Dessa forma desenvolveu-se concepção de um…

justiça de Hans Kelsen confunde-se com a ética? SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO; 2 –JUSTIÇA PARA KELSEN; 3 – ÉTICA A NICÔMACO; 4 – PORQUE A JUSTIÇA; 5 – CONCLUSÃO; 6 – BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO “Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de também considerar o comportamento contrário como…