Resumo Do Livro Teoria Dos Principios Humberto Avila

PODE O DIREITO SER ARTE ? RESPOSTAS A PARTIR DO DIREITO & LITERATURA. Germano Schwartz∗ Elaine Macedo∗∗ RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a possibilidade de o Direito ser interpretado como Arte. Com esse objetivo estabelece as relações entre Direito e Arte. Elas podem contribuir para a superação da percepção do Direito como elemento isolado da sociedade. Dessa maneira, como exemplo de aproximação do Direito enquanto Arte, o artigo se utiliza do Law and Literature Movement e

feet always be swift; May you have a strong foundation; When the winds of changes shift.” DYLAN, 1974. RESUMO Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida como aquela que, interrompida pela citação da parte ou pelo despacho judicial, retoma seu curso no decorrer do processo, nele consumando-se. Proposto o tema, buscamos seus fundamentos na teoria geral da prescrição, examinando as diversas feições do instituto dentro do ordenamento…

Modernidade 1.1. - Direitos Humanos Dr. George Sarmento Fundamentais • Descrição: a) Teoria Geral Fundamentais; dos Direitos b) Tutela internacional dos Direitos Humanos: sistema global e interamericano; c) Tutela jurisdicional dos direitos Edital de Abertura n.º 37/2012 – PROPEP/UFAL P á g i n a |7 sociais, difusos, coletivos e individuais homogêneos; d) O princípio da moralidade administrativa e direitos fundamentais; e) Direitos de…

PROIBIÇÃO DA RETENÇÃO DE BAGAGEM PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PROHIBITION OF BAGGAGE PAYMENT OF TAX IMPORT RETENTION FOR RAFAEL BORGES DOS SANTOS Estudante do Curso de Direito na Universidade Católica do Salvador. RESUMO Esse artigo trata da proibição da retenção de bagagem como meio de coação para o pagamento do tributo de importação, incidido sobre o conteúdo presente na bagagem de viajantes que retornam ao Brasil, após viagem ao exterior por via…

12-04-2012. As 13:30h. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAKL4AD/resumo-direito-trabalho-livro-godinho 12-04-2012. as 14:00 h . Introdução O presente estudo se propõe à análise dos princípios constitucionais, em razão de, atualmente, ser inegável a sua importância em um ordenamento jurídico, posto que definitivamente superado o pensamento positivista e assentada a premissa de que a Constituição Federal (com seus princípios e normas) se caracteriza como o vetor axiológico de…

execuções Fiscais – Lei 6.830/80 SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ VIII INTRODUÇÃO ....................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 .......................................................................................... 3 DO PROCESSO EXECUTIVO .............................................................. 4 1.1 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA EXECUÇÃO ...................

LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça Eduardo Couture [s.d.]. A EFICÁCIA CIVIL DA SENTENÇA PENAL RESUMO O reconhecimento da eficácia civil de uma sentença penal tem o condão de consagrar o princípio da unidade da jurisdição vigente no direito pátrio, vez que sendo una a jurisdição é soberana a decisão prolatada por qualquer tutela, desde que o tenha havido um devido processo legal. Consigna-se

Procurador Aposentado do Estado de São Paulo, Advogado Militante em Presidente Prudente/SP, Orientador do Trabalho. DOI: 10.11117/22361766.37.01.02 Submissão: 29.09.2010 Parecer 1: 21.11.2010 Parecer 2: 05.11.2010 Decisão Editorial: 25.11.2010 RESUMO: O presente trabalho possui como escopo primordial estipular diretrizes para a melhor compreensão do “ativismo judicial”, fenômeno jurídico que se destaca neste século XXI, conceituando-o e definindo sua natureza, origem histórica e…

viiiiii RESUMO Inicia-se esta dissertação pela pesquisa da natureza jurídica e do conceito de imunidade tributária. Após apresentar estudos já realizados por diversos pesquisadores do tema, conclui-se que estão estreitamente relacionados à competência tributária. Defende-se que imunidade tributária configura norma de estrutura que delimita negativamente a imposição tributária sobre determinadas pessoas, bens e situações, com o fim de alcançar e efetivar valores e princípios…

orientação do MsC. Prof. Ricardo Pereira Soares. Taguatinga-DF Julho de 2012 “A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.” Dráuzio Varela RESUMO Nesta pesquisa foi retratada a homofobia entre os membros da Comunidade GLBT e eles mesmo, a chamada homofobia internalizada, as consequências para aquelas/es que sofrem com esse tipo de estigma e segregação por motivo de sua…