direito

Semana Direito Penal Parte Geral Prof. Gustavo Junqueira Data: 15/02/13 Aula 01 RESUMO INTRODUÇÃO ESCOLAS PENAIS 1. Escola clássica x escola positiva 1.1 Escola clássica 1.2 Escola positiva MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL 1. Movimento de lei e ordem 2. Direito penal do inimigo 2.1 Três velocidades do Direito Penal 3. Garantismo 4. Abolicionismo penal INTRODUÇÃO Twitter do professor: @profgjunqueira Bibliografia: - Livro do prof. André Stefan - Livro do Bittencourt - Livro do Régis Prado - Livro do professor Gustavo Junqueira ESCOLAS PENAIS 1. Escola clássica x escola positiva 1.1 Escola clássica Características: a) É inspirada no racionalismo iluminista. Para essa escola, as verdades estão na razão. b) Método de estudo: abstrato (“a realidade não importa”) e dedutivo (parte do geral para chegar no específico). c) Crença no livre-arbítrio (todo homem é livre para escolher o caminho do lícito ou do ilícito). A culpabilidade em nosso Código é muito baseada nesta teoria. d) Pena é um castigo (“um mal para quem fez o mal”), mas deve ser proporcional. Nomes da Escola clássica: Beccaria, Carrara, Feuerbach. Curso Anual de Final de Semana Anotadora: Táygara Martinez Martins taygara@gmail.com Complexo Educacional Damásio de Jesus 1.2 Escola positiva Características: a) A inspiração da Escola positiva está nas ciências experimentais (ideia de “provar”, de “causa e consequência”). b) Método indutivo (do individual para o…

|1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Coordenadoria de Pós-Graduação EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos…

Informativos Imprimir provas anteriores de outras fases. PROVAS: MPF1  12, 13, 14 e 15/10 § 1o - As provas subjetivas constarão de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses: a) ato de instauração de ação cível ou penal; b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo. § 2o - A segunda parte da prova será…

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Daniel Avlis editou um documento. Manual definitivo de um aprovado para Juiz Federal e Procurador da República (ânimo e técnica) Como fazer resumos para estudar (de um aprovado para Juiz Federal e Procurador da República). 1) Em primeiro lugar, resumo é um método de fixação, não é um fim em si mesmo. Não faça resumos apenas para aliviar sua consciência. Faça porque é um método de fixação que funciona para…

Direito Penal (parte geral) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Teorias da culpabilidade ......................................................................................... 3 1.1 Teoria clássica ou psicológica da culpabilidade (sistema causal naturalista de Liszt-Beling)…

dualidade estado e direito que inicie assim: A teoria jurídica tradicional ressalta o dualismo entre Estado e Direito, pressupõe que o Estado é independente do Direito e até preexistente ao mesmo. O Estado preexistente cumpre a sua missão histórica - ensina-se - criando o Direito, o “seu” Direito, a ordem jurídica objetiva, para depois se submeter ele próprio a ela, quer dizer: para se obrigar e se atribuir direitos através do seu próprio Direito. Kelsen diz existir neste conceito uma…

Macapá EDITAL Nº 1, DE 06 DE ABRIL DE 2015 EDITAL DE ABERTURA DO 10º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº.80 de 12 de janeiro de 1994, em observância à Portarias DPGU nº. 24 e 25 de 22 e 23 de janeiro de 2015, respectivamente, bem como em atenção ao disposto na Lei nº.11.788, de 25 de setembro de 2008 e…

apreciação do resenhador, ou crítica, pontuada de apreciações, notas e correlações estabelecidas pelo juízo crítico de quem a elaborou. A resenha descritiva consta de uma parte descritiva com informações técnicas sobre o livro e uma parte com o resumo do conteúdo da obra: a) indicação sucinta do assunto global da obra e do ponto de vista adotado pelo autor (perspectiva teórica, gênero, método etc); b) resumo que apresenta os pontos essenciais do texto e seu plano geral. Na…

A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL SAMARA Marques De Castilho Fontoura SALVADOR 2012 A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL SALVADOR 2012 “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem…

DIREITO AULA 03 Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência que fica…