Resumo Do Livro Teoria Geral Da Prova No Processo Penal D

PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NA SOLUÇÃO DE CRIMES E SEU CARÁTER INEXEQUÍVEL Mariana Barreto de Araújo (maribarreto.d.a@hotmail.com) Graduanda em Direito – UFCG – 87160942 Jackeline Oliveira Muller (jackelineomiiller@hotmail.com) Graduanda em Direito – UFCG – 87479484 Thiago Ferreira Estrela (thiiago_estrela@hotmail.com) Graduando em Direito – UFCG – 87005199 Jorrana Amorim Campos (jorrana_amorim_15@hotmail.com) Graduanda em Direito – UFCG - 99177298 Resumo O…

FERNANDO ORTIZ Professor da Universidade de Havana u A FILOSOFIA PENAL DOS ESPÍRITAS ESTUDO DE FILOSOFIA JURÍDICA SÃO PAULO FERNANDO ORTIZ Professor da Universidade de Havana * A FILOSOFIA PENAL DOS ESPÍRITAS ESTUDO DE FILOSOFIA JURÍDICA TRADUÇÃO DE CARLOS IMBASSAHY R. RIACHUELO, 108 — SÃO PAULO À memória de César Lombroso (1835-1909) Apresentação 1 Prefácio 2 Ao leitor 4 I — Objeto deste estudo 12 II — As bases…

e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica legislativa de elaboração das leis. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Proporcionar ao estudante uma visão do Direito,…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

avanços da sociedade. Especialistas, contudo, defendem reestruturação mais ampla para diminuir polêmicas em torno de algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual…

– UNISINOS CURSO DE DIREITO LÍNGUA PORTUGUESA II Profª Vera Helena Dentee de Mello Nome do(a) aluno(a): __________________________________ Período letivo 2013/1 A ESTRUTURA LÓGICA DOS TEXTOS Em geral, os textos apresentam uma sequência organizada que se costuma identificar como o início, meio e fim, ou introdução, desenvolvimento e conclusão. Percebe-se, porém, que o texto dissertativo costuma orientar sua estrutura por um modelo mais…

de 16 de janeiro de 2007, e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Universitário – CONUNI, Resolução nº. 022 de 13 de maio de 2011 – publicada no DOE nº 1545, de 16.05.2011, torna público o presente Edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Mestre Nível I e cargo de Professor Especialista - Nível I, conforme discriminado no Anexo I deste Edital. 1. REGIME, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Os professores da Universidade Estadual de…

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 7 2.4 VARIÁVEL(IS) 7 3 JUSTIFICATIVA 9 4 OBJETIVOS 10 4.1 GERAL 10 3.2 ESPECÍFICO(S) 10 5 METODOLOGIA 11 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 11 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 11 5.2.1 Documentação indireta 11 5.2.2 Documentação direta 11 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 12 6.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 12 6.2 TEORIA DE BASE 12 6.3 CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS 13 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 14 8 CRONOGRAMA 15 8.1…

IN DUBIO PRO SOCIETATE E O PROCEDIMENTO DO JÚRI: Extinção pós reforma Luiz Eduardo Cleto Righetto[1],[2] Resumo: Com o advento da Lei nº 11.689/08, que modificou o procedimento do júri no Código de Processo Penal, os artigos que tratam das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do júri foram alterados, trazendo significativa mudança na aplicação das máximas do in dubio pro reu e in dubio pro societate. Ficou estabelecido que havendo certeza na…

DA JUSTIÇA Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, como requisito parcial para a primeira avaliação do terceiro período de Direito. Orientador: Professor Edson Pacheco. PETROLINA-PE 2013 3 RESUMO Os auxiliares da justiça são todos aqueles que lhe prestam serviço, dando sequência a atos de vital importância para o desenvolvimento do processo e para a garantia da infraestrutura…