Resumo Do Livro Teoria Dos Principios Humberto Avila

RESUMO Sérgio Luiz Novo Este trabalho é uma analise do instituto da desaposentação através do recurso inominado que a Advocacia Geral da União (AGU) fez em resposta a um segurado da previdência social, dos vários nesta situação, que preiteiam uma melhoria do benefício mensal, já que foram obrigados a retornarem ao mercado de trabalho. Tal analise é feita quanto da falta de conhecimento do instituto da desaposentação por parte da Advocacia Geral União (AGU) buscando…

ASPECTOS DESTACADOS DO PRINCÍPIO DA NÃOCUMULATIVIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Cristiano Poter1 João Luís Emmel2 RESUMO O presente estudo tem o intuito de discorrer sobre os aspectos destacados do princípio à proteção dos direitos fundamentais da não-cumulatividade do direito tributário brasileiro. Aborda inicialmente a definição e importância do direito tributário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, apresentamse princípios…

1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos…

parte da banca que avaliará meu trabalho. Por fim, quero agradecer a todos que de alguma forma me ajudaram ou incentivaram-me a seguir em frente e conquistar, mesmo que tardiamente, esta graduação, pois será de grande valia em minha vida. RESUMO O presente trabalho aborda a internação do dependente químico (voluntária, involuntária e compulsória), dando ênfase as duas últimas, por serem espécies que são realizadas sem o consentimento do paciente, causando conflito em relação…

Eduardo 1 “Alis Grave Nil” (Nada é pesado para quem tem asas) “Todo o homem deve estar no domínio de si mesmo e ser totalmente responsável por sua existência e, mais do que nunca, responsável por todos os homens” Jean Paul Sartre 1 RESUMO A presente monografia pretende demonstrar que a fungibilidade processual, prevista no ordenamento jurídico brasileiro pela primeira vez no Código de Processo Civil de 1939, e posteriormente reconhecida de forma implícita pela…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

BACHAREL EM DIREITO Aluno (a): Wolace Santos da Costa Tema: A Teoria da Ponderação e o enfraquecimento da autonomia do Direito: Considerações sobre a crítica formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy,…

O NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental…

histórica comparativo em virtude de esta propiciar a definição dos objetivos buscando maiores informações sobre o assunto. Portanto, com o intuito de melhor aludir à temática proposta, a presente monografia vem utilizar em sua fundamentação teórica livros doutrinários, tratados internacionais, acórdãos dos vários Tribunais Superiores, o hodierno posicionamento do Supremo Tribunal Federal, e também textos científicos obtidos através da rede mundial de computadores (internet) com o…

em algumas pesquisas e empréstimos bibliográficos. E, ao Centro Universitário UNIRG, que prima pelo ensino universitário, tentando qualificar a população de um Estado novo e guerreiro e por oportunizar o meu estudo na minha cidade natal. RESUMO ABORDAGEM SOBRE A INCIDÊNCIA OU NÃO DA LEI 11.382/2006 NA PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO E EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Natália Granja Batista1 Eduardo Luís D. Miguel2 (1Aluna do Curso de Direito - Centro…