Resumo Do Livro Teoria Do Fato Juridico Plano Da Existencia

DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES AULA 03 – BENS / FATOS JURÍDICOS – NEGÓCIO JURÍDICO (PARTE 1) Olá futuros analistas TRF - 5ª REGIÃO, estamos de volta!!! Agora que todos vocês já sabem tudo sobre pessoas naturais e jurídicas, vamos aumentar nossos conhecimentos na aula de hoje, dando mais um importante passo rumo a aprovação no TRF - 5ª REGIÃO. Hoje abordaremos os bens e a primeira parte de fatos jurídicos - negócio jurídico. Achei por bem…

METODOLOGIA CIENTIFICA CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARTE I Metodologia Cientifica: conceitos, funções e objetivos Pesquisa Jurídica Universidade: história e importância Leitura como leitura do mundo. PARTE II Resumos Esquema Síntese Pessoal PARTE III Referências bibliográficas Projeto de Pesquisa Monografia Citação BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Lourembergue. O porquê da monografia em ciências jurídicas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. Cuiabá

Fichamento do Livro: Direito Penal e Controle Social Acadêmico: Augusto Cesar da Silva UNOESC Curso: Direito 1/6 FICHA BIBLIOGRÁFICA: Direito Penal e Controle Social. Autor: CONDE, Francisco Muñoz. Editora: Forense – Rio de Janeiro 2005. INTRODUÇÃO Em sua obra Direito Penal e Controle Social, Francisco Muñoz Conde, afirma estarmos vivendo num mundo permeado por violência e se tratar o Direito Penal, basicamente, do enfrentamento da mesma. Ele faz uma breve comparação da violência

Universidade Tuiuti do Paraná Professora: Aline Aluna: Fernanda Silva Matéria: Direito Penal Resumo e Análise do Processo Habeas Corpus N° 68.871 – PR ( 2006/ 0233748-1) Curitiba, abril de 2013 Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 68.871 - PR (2006/0233748-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA R.P/ACÓRDÃO: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: LUIZ ANTÔNIO CÂMARA E OUTRO IMPETRADO:

Estado agia apenas para regular o exercício do mesmo. O primeiro código romano escrito foi a Lei das XII tábuas. Com elas veio o período da vivência legislativa e a consequente limitação da vingança privada por meio do talião e pela composição. Em resumo, o direito penal romano contribuiu com ensinamentos sobre o erro, a culpa, o dolo, imputabilidade, legitima defesa, agravantes e atenuantes. Direito Penal Germânico Os germanos dividiam-se em uma série de povos e tribos,…

senhor acaba de definir o penico, agora, por favor, defina o que é Direito!” [1] Ora, sabe-se, e o mestre ainda mais conhece que a palavra direito se apresenta como paradigma de ambigüidades. Dentre as muitas questões, na esfera dos estudos jurídicos, que hajam provocado amplo e infecundo debate está o de oferecer definição ou conceito à simples pergunta: quid ius? - que coisa é o direito? Diversos significados podem ser colados como resposta à pergunta, pois o termo se aplica a…

CAPÍTULO 3 – DOLO E SIGNIFICADO. Paulo César Busato Resumo: o artigo trata da superação do modelo de dolo que é utilizado em direito penal. O modelo que busca a afirmação do dolo como realidade ontológica está superado. Porém, isso não significa negar o componente volitivo do dolo, como querem majoritariamente as teses normativas. O dolo, na realidade pode ser identificado e compreendido através de um processo de comunicação. O dolo é, na verdade, o sentido do dolo. O sentido que

Orientador Universidade xxxx ________________________ Prof., Dr. yyyy, Co-Orientador Universidade yyyyy ________________________ Prof ª., Dr ª. zzzz, Universidade zzzzz RESUMO Pretende-se com este trabalho mostrar de forma clara e objetiva a posição do Grupo Econômico dentro de um litígio trabalhista, procurando promover a harmonia entre a proteção ao trabalhador e a preservação de cada empresa participante do Grupo

Resumo Trata-se de texto dissertativo que explica os conceitos constitucionais clássicos elaborados pelo douto jurista José Afonso da Silva, dentre eles: a) a eficácia das normas; b) as normas constitucionais de eficácia plena, c) as normas de eficácia contida e d) as normas de eficácia limitada. Este texto não substitui o magnífico trabalho elaborado pelo jurista,. Os interessados devem buscar a obra original disponível nas melhores livrarias. Este trabalho acadêmico, mais do que…

ANTROPOLOGIA  François Laplantine – livro: Aprender Antropologia Estudar a PARTE I: Capítulos I - A figura do mau selvagem e do bom civilizado - a figura do bom selvagem e do mau civilizado; III - O tempo dos pioneiros: os pesquisadores-eruditos do século XIX; IV - Os pais Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski;  Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado.…