Resumo Do Livro Sistemas De Processo Penal

Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro …

Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Resumo da obra: Uma parte desta obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos” foi baseada em outra obra…

Ana Carolina Bispo Brito Maioridade Penal Santa Cruz Cabrália – BA 2013 Ana Carolina Bispo Brito Maioridade Penal Solução: Punir ou não Artigo Científico apresentado ao Colégio Estadual Professora Terezinha Scaramussa, na disciplina de Linguagens, Ciências e suas Tecnologias, sob a orientação da professora Glaci Schimidke Ribeiro. Santa Cruz Cabrália – BA 2013 Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar…

lido. • A principal utilidade da técnica do fichamento é otimizar a leitura, seja na pesquisa científica, seja na aprendizagem dos conteúdos das diversas disciplinas que integram o currículo acadêmico na universidade. Exemplo de fichamento (resumo) com suas partes principais: OBS: INICIAR SEMPRE EM UMA NOVA FOLHA A 4 NAVES, Roberto. História da cidadania. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. O autor inicia a obra começando com a pré-história da cidadania, analisando as bases da…

que se discutir sobre a sentença após o fim do processo. No entanto, como todo mundo erra, inclusive os juizes de direito (sim, eles erram), há uma ação específica para corrigir erros, discutir provas falsas, apresentar provas de inocência, reconhecer atenuantes ou continuidade delitiva etc. das sentenças já transitadas em julgado (art. 621 a 631, do Código de Processo Penal). Leia mais:…

39) Livro I – Das pessoas Título II - Das pessoas jurídicas (art. 40 ao 69) (art. 1º ao 78) Título III – Do domicílio (art. 70 ao 78) Livro II - Dos Bens Título único – Das diferentes classes de bens (art. 79 ao 103) (art. 79 ao 103) Título I – Do negócio jurídico (art. 104 ao 184) Título II – Dos atos jurídicos lícitos (art. 185) …

PRISIONEIROS. De cara, instigante. Esse livro é na verdade uma seleção de textos de Michelle Perrot,doutora em história francesa,que dedicou sua vida acadêmica à pesquisas relacionadas ao mundo popular da França do século XIX,e como cita a Introdução "Deixando de lado mitos, representações ideológicas e posições partidárias,Michelle se mistura em suas pesquisas com as "bases",a massa dos obscuros desde sempre excluídos da história." Pois bem, o livro é dividido em três partes: Na…

Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro …

Apresentação Gráfica 22 5.2 Elementos Pré-Textuais 23 5.2.1 Capa 23 5.2.2 Folha de Rosto 23 5.2.3 Verso da Folha de Rosto 24 5.2.4 Folha de Aprovação 24 5.2.5 Dedicatória 24 5.2.6 Agradecimentos 24 5.2.7 Epígrafe 25 5.2.8 Resumo na Língua Vernácula (Graduação e Mestrado) 25 5.2.9 Resumo na Língua Estrangeira (Mestrado) 25 5.2.10 Sumário 25 5.3 Citações 25 5.3.1 Citação literal (direta) 27 5.3.1.1 Citação literal curta 27 5.3.1.2 Citação literal longa 27 5.3.1.3 Citação em língua…

Lei de Abuso de Autoridade - Lei 4898/65 | Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no EXERCÍCIO de suas funções, cometerem abusos, são regulados pela presente lei. Ver tópico (68 documentos) Art. 2º O direito de representação será exercido por meio de petição: Ver…