Trabalho sobre Maioridade Penal

Colégio Estadual Professora Terezinha Scaramussa

Ana Carolina Bispo Brito

Maioridade Penal

Santa Cruz Cabrália – BA
2013
Ana Carolina Bispo Brito

Maioridade Penal

Solução: Punir ou não

Artigo Científico apresentado ao Colégio Estadual Professora Terezinha Scaramussa, na disciplina de Linguagens, Ciências e suas Tecnologias, sob a orientação da professora Glaci Schimidke Ribeiro.

Santa Cruz Cabrália – BA
2013
Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar de forma sucinta, abrangente e objetiva o tão polêmico tema “Maioridade penal” que está sendo discutindo atualmente e que possui inúmeras opiniões contra e a favor. Para tanto foi realizada pesquisas, incluindo a leitura de alguns textos sobre o citado tema. Também foi utilizado o conhecimento da produtora que uniu as informações encontradas e acrescentou ao conhecimento a priori que a mesma detinha sobre o assunto.
Espera-se que os resultados favoreçam uma reflexão sobre o tema.

Palavras-chave: Maioridade penal ; Questão atual; Contra ou a favor; Opiniões adversas.

Introdução

Ser a favor ou contra a Maioridade penal não é apenas pensar quem serão os prejudicados ou beneficiados com a redução ou não da mesma, pois como suas discursões são de uma imensa complexibilidade e engloba não só os dois lados em questão – a favor ou contra – mas também a todos os outros que não estão incluídos nos dois citados, visto que a redução ou não da maioridade penal , mudará o comprometimento de que lida com crianças e adolescentes. Como explicar , por exemplo, para uma menina de 6 anos , órfão que seu único familiar , - por exemplo um irmão de 16 anos que atualmente é considerado menor de idade – que morava em um abrigo ou lar para menores infratores , que ele não é mais “absorvidos” de seus atos inconstitucionais , pois agora legalmente falando, ele é maior de idade e que terá que responder