Resumo Do Livro Penas Alternativas Reducao Adequada Ou Estimulo A Impunidade

PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL” Trabalho Final de graduação de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana, como requisito Parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. Henriene Cristiane Brandão Londrina 2012 DAIANE PRISCILA SOUZA “O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL” Trabalho de…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo geral contribuir com uma boa gestão do processo de desenvolvimento do setor de transportes de cargas no Brasil, através dos sistemas adotados pelas empresas de transporte. Buscando todo o conhecimento necessário através de pesquisas, artigos, comentários, entrevistas, livros, gráficos e bibliografias disponível, a fim de se determinar de uma forma adequada a melhor estratégia de gestão para o desenvolvimento econômico da empresa e satisfação

Mídia, Criminalidade e Sistema Penal Raphaelly machado felix RESUMO O presente estudo tem como principal foco analisar a influência da mídia no sistema penal brasileiro, em especial, destacando a postura adotada pelos meios de comunicação de massa numa lógica de produção mercadológica em razão da audiência e do mercado. Nesse contexto a criminalidade ocupa diariamente a agenda midiática como o principal problema que assombra a sociedade brasileira acarretando…

CACHOEIRA DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) INGRID SOUZA DA ROSA Cachoeira do Sul, junho de 2011. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CACHOEIRA DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA…

desenvolvimento de pesquisa supervisionada pelos nossos professores. Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursarem especialização, mestrado e doutorado. Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores. Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e…

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA QUESTÃO SOCIAL Resumo O presente artigo traz definições da violência, no sentido geral, e sobre sua ocorrência na atualidade, no mundo e no nosso país, especificamente sobre a violência contra a mulher, pontuando alguns aspectos históricos e observando que ela é consequência da sociedade patriarcal. Observa-se que há muito

1990, também conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente ou ECA. A intenção de retomar a discussão vai além do simples questionamento sobre a eficácia de tais medidas, buscando um esclarecimento sobre a execução das mesmas de forma análoga às penas previstas no Código Penal Brasileiro. A relevância da discussão pauta-se na evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e no mundo, confrontando a forma como as MSE vêm sendo aplicadas aos portadores de tais…

por toda dedicação e ajuda no decorrer desta pesquisa. Obrigado ao meu supervisor Prof. Dr. Manoel Ferreira do Nascimento Filho, pela orientação e apoio durante a realização da minha pesquisa. “Se beber, não dirija.” (Ministério da Saúde) RESUMO Atualmente a ocorrência de acidentes de transito tem aumentado consideravelmente. Na medida, que podemos considerar que uma das causas principais da maioria dos acidentes está relacionada ao uso do álcool, devendo assim ser feita…

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

histórico superado? RESUMO: trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito isolado à segurança jurídica, mas também o registro da indignação quanto à impunidade. Partiu-se, assim, da doutrina à jurisprudência; ou seja, do geral para o particular. Palavras-chave: legalidade; impunidade;…