Resumo Do Livro Penas Alternativas Reducao Adequada Ou Estimulo A Impunidade

Resumo A proposta deste trabalho é compreender a incidência da agressividade em menores infratores após a internação na Febem verificando a relação que os mesmos possuem, conhecendo os direitos do menor usuário infrator da Febem, na qual viabiliza que os internos deveriam ter tratamentos humanos, dando condições para retornarem ao convívio social. Olhar o menor infrator pela lente da mídia, apenas, acaba mostrando para o corpo social o lado negativo onde essas crianças ou jovens vão ser cada

DIREITO PENAL II LEI DE EXECUÇÃO PENAL MARINA DE JESUS MARTINS 2011 SÃO PAULO RESUMO Diante dos problemas vivenciados em face da realidade do sistema carcerário, indaga-se a respeito da aplicabilidade e da eficácia da Lei de Execução Penal (LEP), principalmente, no que concerne à ressocialização. Este trabalho utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica em doutrinas, sites via internet, matérias jornalísticas, visando estabelecer a associação da crise vivida pelo…

humano invadir-nos a consciência, assim lhe veda transpor-nos a epiderme. Uma, envolve a região moral do pensamento. A outra, a região fisiológica do organismo. Dessas duas regiões se forma o domínio impenetrável da nossa personalidade”. Rui Barbosa RESUMO O objetivo desse trabalho é demonstrar e tentar desvendar o mistério que existe por trás da política antidrogas. Questionar esse sistema que fracassou como política, que aumentou o consumo e trafico de drogas a níveis…

seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Ressocialização Consiste em fazer o delinqüente aceitar as normas básicas e geralmente vinculantes que regem a sociedade em que está inserido. Para esse fim ressocializador na execução da pena, visa-se restabelecer no delinqüente o respeito por essas normas básicas, fazendo-o corresponder, no futuro, às expectativas nelas contidas, evitando, assim, a prática de novos delitos, em outros termos, a reincidência1. Execução Penal É a…

que merece e necessita uma atenção especial; os adolescentes em conflito com a lei. Nas mãos destes cidadãos em formação está o futuro do planeta, hoje, refém da destruição ambiental, da violência, da falta de ética profissional, da corrupção e da impunidade. Se desde que foram criadas políticas e programas sociais, especialmente a partir da década de 90, tivesse sido priorizado o atendimento a esse público que desabrochava para atividades sociais (estudo, esporte, saúde, lazer, etc.),…

Ano Internacional da Biodiversidade; 6-O trabalho escravo no Brasil: uma realidade intrigante; 7- Pedofilia: uma vergonha mundial-(Ler sobre: CPI da Pedofilia); 8- Exploração sexual de crianças e adolescentes; 9- Gravidez na adolescência; 10- Redução da maioridade penal (20 anos do ECA–Estatuto da Criança e do Adolescente); 11- Jovens no crime (no tráfico): a culpa é de quem?(“Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”)- Pitágoras(cerca de 570-490 a.C.) /…

DhESCA Brasil, 2009. 116 p. 1. Educação nas prisões 2. Segurança pública 3. Educação de jovens e adultos 4. Encarceramento 5. Direito humano à educação I. CARREIRA, Denise. II. CARNEIRO, Suelaine. III. Plataforma DhESCA Brasil. IV. Título RESUMO As pessoas encarceradas, assim como todos os demais seres humanos, têm o direito humano à educação. Esse direito está previsto nas normas internacionais e na legislação nacional. Foi para verificar a garantia do direito à educação…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo

desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o porquê da não aplicabilidade da referida lei, por parte dessas autoridades. Para tanto, houve a necessidade de explanar sobre o histórico das penas, perpassando pelos princípios relacionados à Execução da Pena, por…

Resumo do livro de psicologia jurídica José Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni Mangini → CAPÍTULO 1: AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES (A SÍNDROME DE PIRANDELLO) O estudo das funções mentais superiores constitui a base para toda a compreensão dos complexos mecanismos por meio dos quais se desencadeiam os comportamentos e se estrutura a realidade psíquica de cada indivíduo. Trata-se de fundamentos para compreender de que maneira a mente humana constrói sua visão de mundo, percebe o…