Resumo Do Livro Penas Alternativas Reducao Adequada Ou Estimulo A Impunidade

pronta a ajudar os alunos. A Dona Heloísa, à qual, tenho certeza, todos no mestrado consideram como mãe. Finalmente, a todas as pessoas que fizeram parte dessa história. Apesar de nominalmente não citadas, possam acolher os meus agradecimentos. RESUMO FREITAS, Ricardo Lima de. Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. 2008. 122f.…

foram condenados e cinco excluídos do processo. Entre os excluídos e absolvidos, havia sargentos expulsos antes de qualquer julgamento, que ainda não haviam sido anistiados. Houve também oficiais que cumpriram sentença, mas, dada a dimensão de suas penas, não perderam a patente. Esses, 20 3. Os militares perseguidos na defesa da legalidade democrática O país caminhava para um turbulento processo sucessório, pautado pelo debate sobre temas nacionalistas, cujo epílogo foram as várias…

Professor Jorge Lima. IFRN / ZN. Questões objetivas e discursivas de Filosofia. IMPRESSO=124 Professor de Filosofia - Barueri - SP - SOLER - 2013 Conhecimentos Específicos 17. Assinale a alternativa correspondente. Um dos principais instrumentos na formação do mundo cultural que permite ao homem transcender sua experiência. Damos nome aos objetos e estes passam a existir em nossa consciência. Logo passamos a construir um sistema de signos para expressar ideias e representações. Isto

princípios estabelecidos nesse período. Inclusive, foi nesse período que surgiu a filosofia, tanto na Ásia como na Grécia, quando então substituiu-se, “pela primeira vez na História, o saber mitológico da tradição pelo saber lógico da razão”7 . Em resumo, assinala que foi nesse período que nasceu a idéia de igualdade entre os seres humanos: “é a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na História, em sua igualdade essencial, como ser dotado…

não logrou a Administração fazer a prova da intencionalidade, imprescindível para a caracterização do abandono de cargo. IV - Ao contrário, laudo médico registra a existência de distúrbio psiquiátrico. V - Não cabe, em conseqüência, a aplicação da pena extrema. Assuntos abordados neste Parecer: Ônus da prova da intencionalidade de abandonar o cargo incumbe à Administração. 4 PARECER Nº GQ-205 - Ementa: Comprovado, às escâncaras, nos autos do Processo Administrativo…

vicissitudes da convivência desses direitos de status constitucional na mesma ordem jurídica. Daí a abordagem explícita ou implicitamente calcada nessas premissas que o leitor encontrará nos escritos deste volume. Os trabalhos incorporados ao livro retratam a aplicação de cada um dos autores em tentar compreender a liberdade de expressão, a partir de limites que cada qual preconiza que devem seja observados, ou que são identificados como existentes e desejáveis na praxe atual, ou,…

princípios estabelecidos nesse período. Inclusive, foi nesse período que surgiu a filosofia, tanto na Ásia como na Grécia, quando então substituiu-se, “pela primeira vez na História, o saber mitológico da tradição pelo saber lógico da razão”3 . Em resumo, assinala que foi nesse período que nasceu a idéia de igualdade entre os seres humanos: “é a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na História, em sua igualdade essencial, como ser dotado de…

Internacionais na América do Sul do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais. Orientador: Professor Dr. Máximo Masson Rio de Janeiro, 2010. 2 RESUMO Identificar a genealogia da identidade homófoba é tão difícil quanto identificar as diversas idendidades homossexuais. Tarefa mais árdua ainda é tentar compilar o pensamento sobre homossexualidade na América do Sul dentro das…

1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2.…

Jogo 2. O Cristão e o Fumo 3. O Cristão e o Alcoolismo 4. O Alcoolismo nos Tempos do Antigo Testamento 5. O Alcoolismo nos Tempos do Novo Testamento Capitulo XI: A Ética Cristã e a pena de Morte 1. A Pena de Morte e seu Aspecto Juridico no Brasil 2. A Pena de Morte e a Religião 3. A Biblia e a Pena de Morte Capitulo XII: A Ética Cristã e o Aborto 1. A Ética Cristã e a legislação sobre o Aborto 2. Tipos de Aborto e suas implicações éticas para o Cristão 3. A Ética…