Resumo Do Livro Penas Alternativas Reducao Adequada Ou Estimulo A Impunidade

leis mais duras do que as que regem o historiador de fatos; aquele deve tornar tudo provável, até o verdadeiro, ao passo que no domínio da história propriamente dita, o impossível é justificado pela razão de ter acontecido. Honoré de Balzac Resumo: O ensaio analisa uma das formas de organização social das relações de força que são legal e administrativamente definidas como crime comum violento, tal como aparecem nas grandes cidades, com ênfase para o Rio de Janeiro. A…

Universidade de Brasília. arthur@unb.br Bruno C. Grossi é economista, especialista em Orçamento e Políticas Públicas e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. bruno.souza@planejamento.gov.br Resumo A criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no ano 2000 foi um passo importante para o fomento da cooperação intergovernamental na segurança pública. Apesar desse importante incentivo, o Governo Federal mostrase…

DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 - Um breve histórico 24 4.1.2 - A América Latina 26 4.1.3 - As conseqüências do Neoliberalismo 27 4.1.4 - A sociedade civil depois do Neoliberalismo 28 RESUMO DUARTE, Jessemine Carvalho. Dogmática e paradigmas jurídicos face à globalização. A globalização, fenômeno inicialmente econômico que…

................................................................................. 85 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal ressaltar a efetividade e a atualidade do reconhecimento da prescrição retroativa com base na pena em perspectiva como causa de extinção da punibilidade. Trata-se de tema que tem gerado grande controvérsia doutrinária e jurisprudencial distante de ser definitivamente concluída. Movido por razões de política criminal, e atendendo aos clamores

que se afirma APENAS em: a) III e IV. b) II e IV. c) II e III. d) I e II. e) I e IV. 6) Diferencie comportamento reflexo (ou respondente) de comportamento operante. Exemplifique. RESPOSTA: O comportamento reflexo é uma relação entre um estímulo (S) diante do qual determinada resposta (R) é eliciada. Assim, o comportamento reflexo pode ser expresso pela relação S -R, em que um S elicia uma resposta. Por exemplo, o reflexo patelar, ou seja, diante de uma batida de determinada…

necessário apurar como vem se dando essa interferência, e como alguns mitos são plantados na sociedade. Para tratar desse assunto, necessariamente tem-se que falar em expansão do Direito Penal, fenômeno que vai consistir, por exemplo, no aumento de penas de crimes já tipificados, na administrativização do Direito, sobretudo, penal, e na violação de garantias fundamentais da pessoa humana. Todas essas características vem sendo aceitas por grande parcela da população, graças ao…

no que Emílio Garcia Mendez (2000) define como a crise de interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, cumpre realçar com especial relevo, que o ignorar a existência de um Direito Penal Juvenil conduz a uma sensação equivocada de impunidade na adolescência, aspecto que ainda mais contribui para o mito sobre esta fase, quase idolatrada pelo mundo adulto, ao mesmo tempo em que é invejada e condenada. Diz Leão (1990): Sensação de plenitude o…

GAIA, Luciana Garcia. Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime. 2010. 102 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2010. RESUMO O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, além do fato…

Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO OBJETIVO: Analisar a ocorrência de violência física e/ou psicológica segundo variáveis sociodemográficas, hábitos de vida e condições clínicas em uma população brasileira de área urbana. MÉTODO: Este estudo epidemiológico de corte…

amigos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização da presente pesquisa. Por fim, mas não menos importante, sou imensamente grata aos examinadores convidados, que prontamente aceitaram compor a banca examinadora da presente pesquisa. RESUMO O presente estudo busca fazer uma análise acerca da eficácia da medida sócioeducativa de internação prevista nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do adolescente, no tocante a sua real finalidade de reeducação e…