Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

......5 Epígrafe ..........................................................................................................................................................5 Resumo na língua vernácula........................................................................................................................5 Resumo em língua estrangeira ....................................................................................................................5 Lista de ilustrações ...........

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE MENTAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. Danúbia Rocha Pacheco1 Humberto Lima de Lucena Filho2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Meio Ambiente do Trabalho e a proteção jurídica à saúde mental dos militares das Forças Armadas com base nos princípios e direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e normas internacionais de Direitos Humanos

Ganha coragem e dá-a a quem não sabe lutar. Inventa a vida e conta-a a quem nada compreende. Enche-te de esperança e vive à sua luz. Enriquece-te de bondade e oferece-a a quem não sabe dar. Vive com amor e fá-lo conhecer ao Mundo. Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho acadêmico aborda o acesso à justiça em sua evolução cronológica, levando-se em conta os recursos do Direito processual, ressaltando os mecanismos de solução sobre a problemática de uma prestação efetiva. Serão…

- Citação de entrevista 21 Quadro 8 – Título do quadro em tamanho 11, alinhado à esquerda, em espaço simples, voltando abaixo da primeira letra do título 24 Quadro 9 - Elaboração de referências para livros 27 Quadro 10 - Elaboração de referências para capítulos de livros 28 Quadro 11 - Elaboração de referências para teses e dissertações 28 Quadro 12 - Elaboração de referências para artigos de periódico 29 Quadro 13 - Elaboração de referências para…

RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os tempos. Por essa razão, tem merecido do profissional do direito, constante dedicação no seu estudo, na tentativa de se descobrir o seu conceito, seu conteúdo, seus elementos, suas características e sua importância no âmbito dos direitos reais. A configuração da propriedade é um tema sempre presente na ciência jurídica. Na Idade Contemporânea, o direito de propriedade passa por profundas…

também a todas as pessoas que me ajudaram e apoiaram direta ou indiretamente. * “A propriedade é protegida pelo direito, mas ela não é um direito, é uma coisa. Uma realidade econômica e não uma realidade jurídica.” Léon Duguit * * RESUMO A função social da propriedade é, dentre as funções da mesma, a mais complexa. León Duguit foi o primeiro a elaborar uma teoria bem fundada a respeito da função social da propriedade. A propriedade teve seu entendimento modificado ao…

, como parte das atividades que integram o processo de ensino­aprendizagem. Tais trabalhos são as monografias, os relatórios de estudo, os relatórios das práticas de ensino, os relatórios de estágio, os resumos de capítulos ou de livros, as resenhas e outros, que sintetizam posições e opiniões encontradas em outros textos ou pesquisas. Ao contrário das dissertações [mestrado], teses [doutorado] e ensaios, que são exemplos de monografias…

confessional do seu direito; e mesmo 5. outras influências, como a franca, motivada principalmente pelas colónias estabelecidas no solo peninsular. Numa palavra, é um exemplo expressivo de um daqueles sistemas a que já se chama “Direito Cultura”. Convém não esquecer que o ordenamento jurídico da época deve uma grande parte da sua originalidade à situação histórica em que se desenvolveu. Completa o quadro uma referência ao empirismo que presidia à criação jurídica,…

acrescenta que essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor3. Origem em causas econômicas ou patrimoniais. Há quem pretenda que essa tenha sido a origem indicada por PLATÃO, quando nos "Diálogos", no Livro II de "A República", assim se expressa: "Um Estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas". E logo depois: como temos muitas necessidades e fazem-se mister numerosas pessoas…

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.