Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

............................................. 24 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................... 31 8. MODELOS DE REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ............................... 37 8.1. Monografias (Livros, folhetos, etc) ........................................... 37 8.2. Partes de enciclopédia e dicionário .......................................... 37 8.3. Congressos, simpósios, etc. .............................................

1 INDISCIPLINA NA ESCOLA: QUESTÕES LEGAIS DE INTERPRETAÇÃO DESTA PROBLEMÁTICA. Claudeir Pereira da Silva 1 Luís Sérgio Peres2 RESUMO Atualmente estamos presenciando no contexto escolar, varias atitudes de indisciplina, que acabam gerando agressividade e atitudes violentas neste ambiente. Assim, neste estudo, procurou-se analisar legalmente, o que a escola poderia fazer com aquele aluno considerado indisciplinado e que, com as suas atitudes inadequadas, atrapalham a…

Prof. Vítor Cruz Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 8.0 (Atualizado até a EC 81/2014 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) AVISO e PEDIDO: Vocês podem utilizar este material como bem entenderem, mas gostaria apenas de pedir que respeitem os colegas e não cobrem por este material. ELE É GRATUITO ! Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa

Prof. Vítor Cruz Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 8.0 (Atualizado até a EC 81/2014 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) AVISO e PEDIDO: Vocês podem utilizar este material como bem entenderem, mas gostaria apenas de pedir que respeitem os colegas e não cobrem por este material. ELE É GRATUITO ! Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa

evitando-se o uso ora de um, ora de outro para o mesmo tipo de expressão. O itálico pode ser empregado para: a) palavras e frases em língua estrangeira; b) nomes de espécies em botânica e zoologia. O negrito pode ser utilizado ainda para: a) títulos de livros e periódicos nas referências; b) letras ou palavras que mereçam destaque ou ênfase, quando não for possível dar esse realce pela redação. PAGINAÇÃO As folhas devem ser contadas a partir da folha de rosto sendo que a…

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Orientador: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr. Doutorando: Alvaro Reinaldo de Souza

1.8 Agradecimento(s)......................................................................24 1.1.9 Epígrafe(s)..................................................................................25 1.1.10 Resumo na língua portuguesa...............................................25 1.1.11 Resumo na língua estrangeira...............................................27 1.1.12 Listas........................................................................................28 1.1.13 Sumário.............

tornando realidade a previsão que foi inserida com o acréscimo do art. 103-A da Constituição da República de 1988, pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), de 8 de dezembro de 2004. O STF mostrou-se com parcimônia no uso de sua poderosa arma. Decantou três enunciados dentre aqueles que havia tomado como viáveis. Súmula (de summula) expressa o diminutivo, o resumo, a menor parte de summa, que significa soma. A soma é a jurisprudência, no sentido do Civil Law…

Dalmo de Abreu Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva PREFÁCIO (Da 2ª edição) Este livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido.…

Dalmo de Abreu Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva PREFÁCIO (Da 2ª edição) Este livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido.…