Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

ato praticado(1). Em artigo publicado na internet (2) salientamos a provável nulidade do referido documento, ponderando acerca dos parâmetros normativos fixados pelo legislador para a caracterização da união estável, bem como dos princípios constitucionais vigentes no que tange ao direito de família. Inúmeras objeções foram lançadas ao nosso entendimento, até mesmo na seara acadêmica, advindo qualificações de toda sorte para rotular tal postura de positivista, reacionária,…

UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR UNIDADE DE CIANORTE Trabalho de Direito Constitucional Tema: Direito à Segurança Ângelo Roberto Diotto RA 06006954 Claudia C. Munerati RA 00137838 Diogo Felipe de A. Pinheiro RA 00134062 Darcirio M. Leibante RA 00142248 Davi Ramos de Freitas RA 06002212 Júlio A. Santos RA 00142056 Leticia Melo Louback RA 00174833 Larissa Valdez RA 00143909 Larissa Macedo Pletsch RA 00133524 Maria Aparecida L da Silva

...5 Epígrafe ..........................................................................................................................................................5 Resumo na língua vernácula........................................................................................................................5 Resumo em língua estrangeira ....................................................................................................................5 Lista de ilustrações ..........

Trabalho de Conclusão de Curso. Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas Graças a Deus, não sou o que era antes. (Martin Luther King) RESUMO O presente trabalho tem, por objetivo geral, o estudo das progressividades fiscal e extrafiscal da alíquota do IPTU, aliado, principalmente, à aplicação dos princípios da função social da propriedade e da capacidade contributiva.…

O Desenvolvimento e a Estruturação do Direito Econômico; Do Ordenamento Jurídico da Produção, da Circulação, da Repartição, do Consumo, do Investimento e da Poupança; Da Ordem Jurídico-Econômica Internacional; O Direito Constitucional Econômico Brasileiro, Direito Constitucional Econômico Comparado, Direito e Economia – (Law and Economics) e especial ênfase ao Direito da Concorrência e à Defesa Comercial. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO ECONÕMICO 1. PARTE GERAL…

VOLUME 1 Alexandre Morais da Rosa Márcio Ricardo Staffen ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 ISBN: 978-85-7696-090-4 Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva…

o bom relacionamento entre a Igreja e o Estado se tornou uma questão central na filosofia política, no início do período moderno o argumento principal era entre os defensores do absolutismo e aqueles que tentaram justificar o estado, limitado constitucional. Ao analisarmos as principais obras da filosofia política nos séculos passados, podem ser divididas em duas categorias. Por um lado existem aqueles produzidos por filósofos cuja elaboração geral dos sistemas filosóficos e filosofia…

é declaratória por declarar que o indivíduo nasce para servir. É constitutiva por constituir o próprio direito à vida, e é condenatória por conter apenação divina: comerás o pão com o suor do teu rosto.” (Autor Desconhecido, Sentença de Vida) RESUMO O presente trabalho expõe a progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU. Este é instituído pelos Municípios e incide sobre os imóveis situados nas áreas urbanas do mesmo. Abordará também a…

professor ou pela Instituição, para uniformização de seus trabalhos acadêmicos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Trata-se da relação das obras consultadas e mencionadas no trabalho. Deve seguir a NBR 6023/agosto/2000. Modelo de Referências Bibliográficas Livros ANTUNES, Maria Thereza P. Capital intelectual. São Paulo: Atlas, 2000. BERNARDES, Cyro; MARCONDES, Reynaldo C.. Teoria Geral da administração. 3. ed.. São Paulo : Saraiva , 2002. Dissertações e Teses ÁVILA, Ricardo T. A pressão…

--------------------------------17 3.1.3. Desenvolvimento -----------------------------------------------------------------------17 3.1.4. Conclusão ---------------------------------------------------------------------------------------- 18 3.2. RESUMOS -------------------------------------------------------------------------------------------- 18 3.2.1. Indicativo ------------------------------------------------------------------------------------------ 19 3.2.2. Analítico---------------