Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

utilizado. ou apenas uma entidade caracterizada por um conjunto de bens. b) Conteúdo do direito – faculdade de exigir determinada conduta (no caso dos direitos Numa definição real “sintética”, abraçando todo o fenômeno jurídico, o direito é a ordenação das relações de convivência, de forma-bilateral atributiva (quando duas ou mais pessoas se relacionam, segundo uma proporção objetiva, que as autoriza pretender, exigir ou a fazer, garantidamente algo), coercível (goza da possibilidade…

à direita. c) Resumo: é a apresentação concisa do texto, destacando seus aspectos de maior relevância e redigido pelo próprio autor. Na elaboração do resumo, devese: apresentar o resumo precedendo o texto, e escrito na mesma língua deste; redigir em um único parágrafo, em entrelinhamento menor, sem recuo de parágrafo; redigir com frases completas e não com seqüência de títulos; empregar termos geralmente aceitos e não apenas os de uso particular; expressar na primeira frase do resumo o…

................................................................ 16 2.3.1.6 Epígrafe .............................................................................................. 17 2.3.1.7 Resumo na língua vernácula .............................................................. 17 2.3.1.8 Resumo na Língua Estrangeira .......................................................... 17 2.3.1.9 Listas (item opcional) .......................................................................... 17

Especialização Modelo de Folha de rosto – Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Modelo de Ficha Catalográfica Modelo de Errata Modelo de Folha de Aprovação Modelo de Dedicatória Modelo de Agradecimentos Modelo de Epígrafe Modelo de Resumo na Língua Vernácula Modelo de Resumo em Língua Estrangeira Modelo de Lista de Ilustrações Modelo de Lista de Tabelas Modelo de Lista de Abreviaturas e Siglas Modelo de Sumário Modelo de Apêndice Modelo de Anexo Margens Espacejamento 23 24 26 27…

Modelo de Folha de rosto – Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Modelo de Ficha Catalográfica Modelo de Errata Modelo de Folha de Aprovação Modelo de Dedicatória Modelo de Agradecimentos Modelo de Epígrafe Modelo de Resumo na Língua Vernácula Modelo de Resumo em Língua Estrangeira Modelo de Lista de Ilustrações Modelo de Lista de Tabelas Modelo de Lista de Abreviaturas e Siglas Modelo de Sumário Modelo de Apêndice Modelo de Anexo Margens Espacejamento 23 24 26…

Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15090-4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mukai, Toshio, 1938 O Estatuto da Cidade : anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001 / Toshio Mukai. — 2. ed. rev. e atual. — São Paulo : Saraiva, 2008. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Cidades - Lei e legislação - Brasil…

inter-humanas. “Descobrir” é o termo; pouco se criou: revelou-se, nos livros de doutrina, nas elaborações de regras jurídicas e nas críticas, o que se presta a resolver os problemas do interesse humano. Às vezes por muitos séculos se procurou solução. No final, o direito, ainda o direito não costumeiro, é a obra de milhares e milhares de inteligências. Daí ter-se de colher, aqui e ali, a verdade. Pontes de Miranda RESUMO O estudo dos juros nos contratos bancários, com…

Modelo de Folha de rosto – Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Modelo de Ficha Catalográfica Modelo de Errata Modelo de Folha de Aprovação Modelo de Dedicatória Modelo de Agradecimentos Modelo de Epígrafe Modelo de Resumo na Língua Vernácula Modelo de Resumo em Língua Estrangeira Modelo de Lista de Ilustrações Modelo de Lista de Tabelas Modelo de Lista de Abreviaturas e Siglas Modelo de Sumário Modelo de Apêndice Modelo de Anexo Margens Espacejamento 23 24 26…

06 2. Lombada 07 2.1.3 Folha de rosto 08 2.1.4 Errata 10 2.1.5 Folha de aprovação 11 2.1.6 Dedicatória 12 2.1.7 Agradecimentos 13 2.1.8 Epígrafe 14 2.1.9 Resumo na língua vernácula 15 2.1.10 Resumo em língua estrangeira 16 2.1.11 Lista de ilustrações 17 2.1.12 Lista de abreviaturas e siglas 18 13. Lista de símbolos 19 14. Sumário 20 2.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 21…

conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Tijucas, 16 de outubro de 2009. Luiz Henrique Amorim Graduando RESUMO O objetivo desta Monografia é investigar a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal no combate aos crimes contra a Administração Pública, com a finalidade de descrever e relacionar os dispositivos jurídicos que auxiliam no…